Agro goiano recebe bem Plano Safra, que prevê até R$ 364 bi em crédito rural

O Plano Safra 2023/24 da agricultura empresarial entra em vigor a partir do dia 1º de julho e amplia para quase R$ 7 bilhões o total de recursos reservados para linhas de crédito destinadas ao estímulo das atividades agropecuárias com baixa emissão de carbono em todo o país. O acordo foi divulgado pelo Governo Federal na última terça-feira, 27. 

O novo Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), sucessor do Programa ABC, terá R$ 6,93 bilhões em recursos, com taxas de juros entre 7% e 8,5% ao ano. No que se refere ao Plano Safra 2022/23, foram anunciados R$ 5,05 bilhões para o Programa ABC, com juros entre 5,5% e 7%.

No total, as linhas de crédito rural do Plano voltadas a médios e grandes produtores terão 26,8% a mais que no ciclo 2021/22 e contarão com R$ 364.22 bilhões. Os produtores que já têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ou adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis receberão desconto de 0,5 ponto percentual nos juros.

O presidente do Sistema Faeg/Senar e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, acredita que o Plano com esse volume de recursos vem de encontro com o que o setor havia formulado e sugerido ao Governo Federal.

“É importante ressaltarmos que a CNA elaborou um documento que foi construído em conjunto com as Federações de Agricultura e Pecuária, Sindicatos Rurais, produtores e entidades setoriais em encontros realizados com representantes das cinco regiões do país. Vamos trabalhar firmes para que esses recursos cheguem até os produtores rurais de todo o Brasil. Contribuindo com o alimento na mesa, com o abastecimento interno, exportações e práticas sustentáveis, mostrando ao mundo que somos campeões em produção e preservação”, afirma José Mário em pronunciamento.

Sindicato Rural de Rio Verde

Para o Presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, Olávio Teles Fonseca, o valor anunciado do Plano Safra  2023/24 foi uma surpresa para o setor, mas ressalta que “ a queda real dos juros ainda não é notada, apesar de anunciada e que os produtores enquadrados junto ao Pronaf [Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e Pronamp [Financiamento para custeio e investimentos dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias] devem ser os mais beneficiados nos recursos controlados, ou seja, aqueles subvencionados pelo Governo Federal”. 

Olávio Teles destaca também o aumento nas linhas de crédito de investimentos, principalmente ao Plano de Construção de Armazéns (PCA). O referido programa deverá contar com R$ 5,13 bilhões disponíveis, a juros subvencionados de 7% ao ano, destinados a unidades armazenadoras à nível de propriedade. Para os demais investimentos de armazenagem a taxa de juros praticada deverá ser contratada a partir de 8,5% ao ano.

“Esperamos que as normativas do Conselho Monetário Nacional cheguem o mais rápido possível aos agentes financeiros, para a operacionalização desse PAP e que possamos contar com perspectivas de melhores rentabilidades na safra que se iniciará”, disse o presidente.

Agricultura Familiar

Entre as medidas anunciadas pelo governo para a agricultura familiar, destaca-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para os produtores que investirem em alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

No total, serão R$ 71,6 bilhões de crédito rural para o Pronaf, 34% a mais que na temporada que chegará ao fim em 30 de junho. Outros R$ 6,1 bilhões vão sustentar ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural.

Em relação ao microcrédito produtivo destinado a agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B), o enquadramento da renda familiar sairá de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de crédito passa de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Além disso, o fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável voltado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

Para os agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, o incentivo é ainda maior, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. (Especial para O Hoje)