Adolescente de Jataí é a primeira cidadã do município a ter três mães em certidão de nascimento
Decisão acontece justamente no mês do Orgulho LGBTQIAPN+
Por: Mariana Fernandes
Uma adolescente de 17 anos ganhou o direito na Justiça de ter o nome de suas três mães na certidão de nascimento. Agora, o documento terá o nome da mãe biológica, que já é falecida; da mãe de criação e da companheira dela. A decisão confirmada em uma audiência realizada em Jataí, na última quarta-feira (28), acontece justamente no mês do Orgulho LGBTQIAPN+.
Conforme informado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a audiência de conciliação foi realizada para “reconhecimento de maternidade socioafetiva, guarda e alimentos”. O Tribunal relata que a adolescente perdeu a mãe biológica quando tinha apenas 4 anos de idade, e acabou ficando aos cuidados do pai. Um dia, a criança teve febre, e o homem, sem saber o que fazer, pediu para a família de um amigo cuidar da menina por alguns dias.
A prática foi se repetindo até que a menina acabou morando de vez com a família, ficando oito anos sob seus cuidados. Durante esse tempo, a menina acabou desenvolvendo um forte vínculo afetivo com a conhecida de seu pai.
Porém, quando a menina tinha 12 anos de idade, se mudou junto ao seu pai para outro estado, onde viveram por quatro anos. Após esse tempo, a adolescente se desentendeu com o pai e retornou para Jataí, onde voltou a morar com a família afetiva.
Conforma consta o Tribunal, desde então, a “nova família” acabou arcando com toda a assistência financeira, educacional e afetiva da menina, junto com sua companheira. O fato motivou o pedido da mulher para obter maternidade socioafetiva, guarda e alimentos.
O TJ-GO destacou que o pai da adolescente reconheceu a maternidade afetiva do casal e concordou em pagar meio salário-mínimo para colaborar com as despesas dela, que já está matriculada numa escola da cidade. No entanto, as mães dispensaram a ajuda dele, “pelo menos por enquanto, para qualquer despesa excepcional”.
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