Goiânia arrecadou 1,26% a mais de impostos do que no ano passado

O prefeito Rogério Cruz apresentou o relatório de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023, na Câmara Municipal de Goiânia, nesta terça-feira, 4, em comissão presidida pelo vereador Cabo Senna. Na ocasião, o prefeito falou que em 2022 foram aplicados 27 milhões para os investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e mobilidade. Este ano o valor subiu para 52,1 milhões, o que representa um crescimento de 85,60%.

Ele disse ainda que desde o primeiro dia do seu mandato tem se dedicado em valorizar os servidores públicos, com investimentos em diversas carreiras, na parte salarial já garantiu data-base 2020, 2021 e 2022, pagas integralmente, planos de carreira dos servidores administrativos  e operacionais. 

Além disso, Rogério Cruz destacou algumas obras que estão em execução na área de infraestrutura, como a drenagem e pavimentação na Alameda dos Buritis e mais de 16 ruas do Setor Oeste, Central e Aeroporto, com investimento de R$ 15 milhões; Complexo Viário do Agrovia Iris Rezende junto à Avenida Leste Oeste, com investimento de R$ 14 milhões; drenagem Urbana e Recuperação asfáltica no Bairro Feliz com R$ 9,7 milhões investidos; drenagem e pavimentação no Setor Mansões Paraíso com investimento de R$ 1,5 milhões; drenagem e pavimentação do Recreio São Joaquim com investimento de R$ 30 milhões.

Ao final da apresentação do balanço, o prefeito de Goiânia falou com a imprensa e disse que para manter o equilíbrio das contas no município atualmente, é necessário ter uma atenção especial nas reformas que a prefeitura tem com a educação, saúde e infraestrutura, já que os investimentos nestas áreas são “muito grandes”. 

Resultados fiscais

Os resultados fiscais que apontam receitas e despesas da prefeitura foram apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças, Vinicius Henrique Alves. Explanação faz parte de obrigações determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece para o final de cada quadrimestre a apresentação do Poder Executivo ao Legislativo.

No primeiro quadrimestre de 2022 o município arrecadou 2,45 bilhões, no mesmo  período de 2023 a arrecadação foi de 2,58 bilhões, o que representa um crescimento de 1,26%. Quando analisados de forma individual os números da receita corrente foram de 2,30 bilhões em 2022 contra 2,42 bilhões em 2023. As receitas de capital saíram de 29 milhões para 1.8 milhões.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (Goiânia Prev) saiu de 117,5 milhões para 156,1 milhões. Em relação à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) houve uma queda de 8,9%, que segundo o secretário, é resultado da mudança do calendário. “Em 2022 o lançamento do IPTU foi em Janeiro com vencimento da primeira parcela do pagamento único em fevereiro, para este ano em razão dos ajustes necessários ao nosso CTM  [Código Tributário Municipal]. Nós mudamos o calendário fiscal para abril e com isso boa parte da arrecadação veio a ter o ingresso somente de maio em diante”, explicou.

Outro ponto apontado por Vinicius Henrique Alves, foi o crescimento do Imposto Sobre Serviço (ISS). O valor que era de 312, 3 milhões em 2022 passou para 366 milhões no mesmo período de 2023, o que representa um crescimento de 12,51%.

Em coletiva de imprensa, após a apresentação do balanço, o secretário disse que mesmo com a diminuição na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a prefeitura vai conseguir alcançar o valor necessário para a previsão orçamentária de 2024. 

“Nós temos uma equipe de técnicos na Secretaria de Finanças muito efetivos e qualificados. Desde fevereiro que esse sinal de alerta foi aceso e nós estamos trabalhando junto com o prefeito Rogério Cruz que tem dado total respaldo para a Finanças instituir medidas que visam incrementar as arrecadações sem onerar tributos e sem pesar na mão junto aos nossos contribuintes”, disse.

Ao ser questionado se a prefeitura tem caixa para convocar os concursados que estão no cadastro de reserva, Vinícius disse que a convocação será feita de acordo com a necessidade da administração. “Em dezembro nós convocamos mais de 900 seguidores e ultrapassou 1000 pessoas como o próprio prefeito já citou. Eu acredito que toda a convocação tem que ter muita responsabilidade, nós estamos falando de servidores efetivos que uma vez convocados terão uma estabilidade até a sua aposentadoria. Lembrando que a folha de pagamento é um dos maiores custos do município de Goiânia hoje”, explicou.