Colocar fogo em lixo doméstico ou entulhos é crime ambiental

A Comurg alerta que o hábito acarreta prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e à vida dos moradores e animais da vizinhança

Postado em: 26-07-2023 às 08h00
Por: Larissa Oliveira
Imagem Ilustrando a Notícia: Colocar fogo em lixo doméstico ou entulhos é crime ambiental
A queima de lixo doméstico é um tipo de crime de poluição com pena de até quatro anos de prisão | Foto: Comurg

Embora muitos goianos tenham o hábito de queimar o lixo e entulhos, essa prática está longe de ser inofensiva. A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) alertou que isso configura um crime ambiental. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais n° 9.605, em seu artigo 54, a queima de lixo doméstico é um tipo de crime de poluição. A prática emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas.

Portanto, a população deve extinguir esse hábito que pode acarretar prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e à vida dos moradores e animais da vizinhança. A pena prevista para quem queimar resíduos a céu aberto é de até quatro anos de prisão.  “Muitas pessoas varrem o quintal e depois queimam as folhas secas. Parece algo inofensivo, mas não é. Em questão de segundos, o vento pode espalhar a chama, atingindo as casas e quem estiver dentro delas”, afirmou o presidente da Comurg, Alisson Borges

Neste período de estiagem e baixa umidade, as queimadas domésticas também podem prejudicar a saúde dos moradores. A fumaça produzida pode agravar doenças respiratórias, como asma, bronquite, rinite, sinusite e outras alergias. Além disso, a queima de determinados materiais, como por exemplo o plástico, é altamente maléfica ao meio ambiente. A combustão do plástico emite gases tóxicos que podem se depositar nas águas, no solo e na vegetação, contaminando o ser humano e demais animais.

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Além de alertar a população de Goiânia sobre os perigos resultantes da queima de lixo doméstico, o presidente da Comurg também destaca qual novo hábito que os moradores da capital devem adotar. “O ideal é varrer o quintal e a calçada, e depositar as folhagens em sacos de lixo. Nossos caminhões vão recolher esse resíduo nos dias programados para a coleta orgânica, conforme programação exposta no site da Prefeitura e em nossas redes sociais”, explicou Alisson Borges.

Entulhos

Segundo a Comurg, depositar entulhos em lotes baldios e áreas públicas é errado, assim como colocar fogo nesses resíduos. O órgão alertou que as consequências são as mesmas da queima do lixo doméstico. No entanto, a remoção dos entulhos pode colocar em risco a segurança dos servidores. “Recentemente, tivemos que descarregar dois caminhões às pressas porque pegamos resíduos com pequenos focos de incêndio que passaram despercebidos. As chamas aumentaram e as caçambas foram atingidas”, relatou o diretor de Limpeza Urbana da Comurg, Alzírio Barbosa.

A Comurg oferece dois serviços gratuitos para destinação de resíduos de grande volume. Os ecopontos, localizados em cinco endereços, recebem restos de obras, galhadas e restos de poda, pneus, móveis velhos e até óleo de cozinha usado. Já o Cata-treco busca em domicílio itens inservíveis variados: sofás, camas, guarda-roupas, colchões, geladeiras, aparelhos de ar-condicionado, computadores, dentre outros. O morador pode solicitar atendimento por meio do telefone 3524-855 ou pelo WhatsApp 98596-8555.

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