Sancionada lei que regulamenta repasse para aumento de vagas de ensino integral para estados e municipais

Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais. A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa. 

A convite do Ministério da Educação, o professor Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, está em Brasília para representar educadores brasileiros na solenidade de sanção da legislação. Sergipe é o quarto estado do Brasil com maior taxa de matriculados no ensino integral – das 318 escolas estaduais, 96 são em tempo integral – 11 de ensino fundamental, três de ensinos médio e fundamental, seis de ensino profissionalizante e 76 de ensino médio integral. A previsão é chegar a 156 unidades nos próximos anos. 

O professor de sociologia cita  projetos classificados por ele mesmo como inovadores na educação, como o Atheneu ONU, um modelo de simulação das Nações Unidas em que os alunos simulam ser chefes de Estado, e o Laboratório de Educação e Aprendizagem Digital, no qual os alunos aprendem sobre marketing, programação e produção de conteúdo. Norberto também é o criador do projeto Observatório Internacional da Notícia, que tem como objetivo promover uma espécie de alfabetização digital e combater a desinformação. 

Sobre a importância do ensino integral, Yuri Norberto dá seu parecer. “Acho que esse talvez seja o ponto fundamental: o grande salto que o Brasil pode dar agora é a educação em tempo integral porque ela tem essa visão não só de tempo integral, mas da integralidade do aluno. O Brasil já conseguiu avançar em alfabetização, em universalizar todos os níveis e modalidades da educação básica. Estamos prontos pra dar o próximo passo, que é uma educação integral e que, no meu entender, vem sim por meio da educação de tempo integral”. 

 Ela ainda explica qual o impacto da educação na vida dos estudantes. “A gente costuma dizer, na educação em tempo integral, que a pedra fundamental é o projeto de vida: qual o sonho que o aluno traz pra escola e como a escola pode potencializá-lo pra que ele alcance esse objetivo? Não é possível que a gente não consiga trabalhar e dar ao jovem o direito que ele tem de entender quem ele é e projetar quem ele quer ser e quais espaços quer alcançar. Na educação integral, tudo o que a gente faz, leciona e organiza tem como base o projeto de vida dos alunos. É como se fosse um projeto de customização da educação – a gente adapta a escola àqueles alunos pra que ela atenda àqueles projetos de vida. Aí sim a educação faz sentido. Eu, aluno, vou estar em um lugar que me acolhe, que me entende e que me ajuda a potencializar quem eu sou”, assinala ele. 

“A tutoria é um processo muito interessante. É um direito que o aluno tem, de ter uma conversa com alguém que vai orientá-lo. Temos também as disciplinas eletivas, que a gente chama de parte diversificada do currículo. No momento em que a gente pega o currículo, ele vai se apresentar de diferentes formas pro aluno – às vezes, de maneira mais lúdica, às vezes, de maneira um pouco mais prática. É nessa escola que os alunos gostam de estar e onde o processo de aprendizagem é dinâmico, plural, diverso e envolvente. Então, a escola começa a fazer sentido. Ela passa a ser um lugar de afeto e acolhimento atrelado ao aprendizado”, destaca ainda. 

O professor também esclarece um ponto importante no processo educacional quanto à valorização do professor. “A valorização tem dois caminhos. Claro que tem a valorização salarial, muito importante. Mas há também uma valorização da formação do professor. É preciso que o professor tenha a oportunidade de refazer a sua formação e aprender coisas novas. A valorização do professor passa por esses dois caminhos: acolhimento, apoio, salário, mas, principalmente, formação”, defende. 

Ele ainda detalha dois dos projetos que encabeça atualmente e que envolvem o ensino integral. “O Atheneu ONU, um modelo de simulação das Nações Unidas em que os alunos simulam ser chefes de Estado de diversos países. Eles pesquisam sobre outros países, a parte política e geográfica. A partir desse conhecimento, eles precisam mobilizar um conjunto de tarefas, aprender a negociar, conversar e a estabelecer prioridades. Assim, a gente vai desenvolvendo o ser humano como um todo. Outro projeto que temos é o Laboratório de Educação e Aprendizagem Digital. Os alunos aprendem marketing, programação, produção de conteúdo. Costumo dizer que é a escola dentro da escola, já que a gente refaz o processo de aprendizagem e leva pra dentro da escola coisas que geralmente eles não aprenderiam lá”.

Com informações da Agência Brasil