Governo sanciona lei que autoriza a utilização de ozonioterapia em todo território brasileiro
Procedimento, no entanto, só poderá ser conduzido por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização profissional
Por: Mariana Fernandes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a realização de ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
No texto a ozonioterapia é descrita como um tratamento de caráter complementar, e não somente como um tratamento único para problemas musculares. É descrito ainda que o método só poderá ser realizado por um profissional de saúde com nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e com uso de equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto foi aprovado em julho pelo Senado. No projeto original, do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), havia a previsão de que esse tipo de terapia só poderia ser administrado por médicos. Porém, após tramitar na Câmara dos Deputados, a Casa realizou alterações para autorizar que qualquer profissional da saúde de nível superior e com inscrição em conselho, como farmacêuticos, pudessem atuar na aplicação do método.
Ozonioterapia
A ozonioterapia usa o ozônio como agente terapêutico, e os defensores da terapia alegam que a aplicação — que pode ser local, intramuscular, venosa ou retal — atue contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção. Alguns cientistas acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos.
A terapia é utilizada com uma mistura de ozônio e oxigênio em diferentes partes do corpo, para estimular a oxigenação dos tecidos, fortalecer o sistema imunológico e/ou eliminar microrganismos que podem causar infecções.
De acordo com a ANVISA, a ozonioterapia pode ser indicada no tratamento e prevenção de doenças dentárias e para complementar procedimentos estéticos – além de ser estudada para ser utilizada também no tratamento de doenças como esclerose múltipla, DPOC, HIV e câncer.
Embora seja uma terapia com poucos efeitos colaterais, a ozonioterapia deve ser realizada apenas por profissionais de saúde capacitados, como médicos e dentistas treinados para a sua aplicação.
