População indígena corresponde a 0,28% da população total de Goiás 

A população indígena residente em Goiás mais que dobrou em 12 anos, com variação positiva de 127,4%. Segundo levantamento do Censo Demográfico 2022, no estado, a população autodeclarada indígena é de 19.522 pessoas, correspondendo a 0,28% da população total de Goiás, que é de 7,05 milhões de habitantes. Se considerado o número total de indígenas no país, o número corresponde a 1,15% da população, que é de 1.693.535 pessoas.

Goiás ocupa a oitava colocação entre os estados da Federação e o DF que têm a menor população indígena. Apesar disso, apresentou, em 2022, o sexto maior aumento percentual na comparação com 2010, última vez que o Censo havia sido  realizado. De acordo com o IBGE, em 2010, haviam 8.583 pessoas indígenas em Goiás, o que correspondia a 0,14% dos habitantes do estado.

No Censo Demográfico 2010, o quesito de cor ou raça foi aplicado a todo o universo da pesquisa e o quesito “se considera indígena” foi inaugurado com abertura controlada. No Censo Demográfico 2022 a manutenção dessa metodologia permitiu ao IBGE iniciar uma série histórica de comparação dos dados para a população indígena, sem a necessidade de se restringir ao quesito de cor ou raça, como foi feito em 2010.

A cidade goiana com o maior número de indígenas é a capital do estado, Goiânia, com 4.028 pessoas, seguida por Aparecida de Goiânia, com 1.082 pessoas e  Águas Lindas de Goiás, com 943 pessoas. Além disso, outros municípios goianos com grande concentração de indígenas aparecem na lista, como Luziânia (908 pessoas), Cidade Ocidental (778 pessoas), Anápolis (752 pessoas), Valparaíso de Goiás (583 pessoas), Formosa (537 pessoas), Trindade (520 pessoas), Aragarças (488 pessoas) e Aruanã (451 pessoas).

Em 222 dos 246 municípios goianos, há, pelo menos, uma pessoa que se declarou indígena, como mostra a análise da presença de população indígena pelo recorte de município.

Terras Indígenas no Estado

Em todo o estado, quatro municípios tinham pessoas indígenas residentes em Terras Indígenas, são eles: Aruanã, Nova América, Rubiataba e Minaçu. Além disso, as terras indígenas que existem no estado são: Avá-Canoeiro, Carretão I, Carretão II, Karajá de Aruanã I e Karajá de Aruanã III.

Para que uma terra possa ser classificada como ocupação tradicional desses povos, precisa passar por cinco categorias sequenciais, conforme o andamento do processo demarcatório. O primeiro é o estudo, que é a etapa de realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena. Depois vem a Delimitadas, que são terras que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da FUNAI, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do Estado, e que se encontram na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena.

Após esses procedimentos, vem o critério Declaradas, onde as terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento. Posteriormente, a Homologadas, onde trata das terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial. Finalmente, essas terras passam a ser regularizadas, ou seja, os decretos de homologação foram registrados em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.