Operação “Cidade Limpa” combate poluição visual na Capital

Raunner Vinícius Soares*

A Operação Cidade Limpa apurou problemas de poluição visual, construções irregulares e imóveis abandonados na capital. Foram formalizados 159 procedimentos contra diversas pessoas físicas e jurídicas, sendo aplicadas R$ 1.729.500,00 em multas. As diligências foram realizadas pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA).

De acordo com as investigações, quatro imóveis que apresentam risco de desabamento foram visitados pelas equipes. A perícia detectou que há um risco real de desabamento nesses prédios e até incêndios. Um dos prédios está localizado na Avenida Goiás com Anhanguera, considerado parcialmente abandonado, outro na Rua 2 com a Avenida Goiás e mais um na Rua 2 esquina com a Rua 6. O último imóvel fica no cruzamento entre as Av. T-65 e T-5, no Setor Bueno. No entanto, a quantidade de prédios abandonados na capital seria mais de 400, segundo a Prefeitura de Goiânia.

A ação também encontrou lavanderias e lava jatos funcionando sem licença, propagandas fixadas em locais indevidos e construções irregulares. O Balanço final foi apresentado, na manhã de ontem (26). A Constituição Federal em seu artigo 182 menciona a garantia do bem-estar dos habitantes das cidades como objetivo da política de desenvolvimento urbano. A Lei Maior, além disso, determina a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente urbano, artigo 180, inciso III. Ou seja, pela leitura destes dispositivos verifica-se que a Norma Máxima pátria prescreve a proteção ao meio-ambiente, para tanto qualquer forma de ameaça, dentre as quais se pode citar poluição em todos os seus gêneros, deve ser combatida.

Dentre os principais causadores da poluição visual, destacam-se o outdoor, o totem, o backlight, frontlight, o painel digital e o triedo. O outdoor corresponde a anúncios de grandes dimensões, constituído de painel no qual são afixadas mensagens. O totem é uma estrutura que sustenta o logotipo do estabelecimento industrial e geralmente possui iluminação interna ou externa. O backlight é uma categoria de painel luminoso constituído por uma caixa de chapa galvanizada, que se acende ao escurecer. O frontlight é painel de dimensão variável que conta com lâmpadas que iluminam a mensagem frontalmente. O painel digital equivale a um televisor de grandes proporções, que transmite sequência de animações e comerciais controladas por computador.

Revitalização do centro

Em maio, um projeto de revitalização do centro de Goiânia foi apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) ao prefeito de Goiânia, Iris Rezende. O documento propõe ações conjuntas do Governo de Goiás e da Prefeitura de Goiânia para incentivar o comércio e reformar o visual do setor. 

Nas propostas estão a redução de alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis no centro e a isenção total do imposto para comércios 24 horas na Rua do Lazer. Consta, também, no projeto a retirada de vendedores ambulantes na região e a regularização do comércio informal para que este não concorra com o comércio instalados. Porém, o projeto ainda está tramitando.

Os imóveis abandonados no centro prejudicam a imagem do setor e são reflexo da recessão econômica. Um desses imóveis é o prédio localizado no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua 2, que deveria ser a sede da Caixa em Goiânia mas foi impedido pela prefeitura por não ter estacionamento.

Vale ressaltar que em 2017, o Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás, declarou em nota ser favorável aos procedimentos que garantam a regulamentação das fachadas comerciais visando diminuir a poluição visual e a preservação do estilo Art Déco. Em vista disso, o sindicato observa que as entidades do comércio precisam estar ativamente envolvidas nessas discussões.  (Raunner Vinícius Soares* é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor interino de Cidades Rafael Melo)