Cartilha Parto Seguro: Conscientização na luta contra a violência obstétrica

A questão da violência obstétrica é uma preocupação crescente no cenário da saúde materna, levando à necessidade de promover a conscientização e educação sobre a importância de um parto seguro e respeitoso. No intuito de promover mais informações sobre o tema e fornecer orientações sobre parto seguro, o Ministério Público de Goiás (MPGO) lançou a cartilha “Parto Seguro” no dia 10 de fevereiro deste ano. A cartilha é resultado da colaboração das Áreas da Saúde, Direitos Humanos, Políticas Públicas e Criminal do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPGO, em conjunto com a Assessoria de Comunicação Social.

A cartilha “Parto Seguro” foi lançada em um evento realizado na sede do MPGO e trouxe depoimentos em vídeo de mulheres que foram vítimas de violência obstétrica. O propósito da cartilha é duplo: trazer esclarecimentos sobre o parto seguro e conscientizar as mulheres sobre seus direitos durante o período de gestação. O guia busca abordar a questão da violência obstétrica de maneira acessível e direta, permitindo que a informação alcance uma ampla audiência, desde as próprias gestantes até profissionais de saúde e partes interessadas.

Durante a audiência pública sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados, a promotora de Justiça Lucinéia Matos, coordenadora da Área da Saúde do CAO do MPGO, apresentou a cartilha “Parto Seguro”. Ela ressaltou a relevância de não negligenciar o tema e compartilhou que o medo das parturientes em relação ao parto natural é uma preocupação real, pois muitas vezes não sabem à qual maternidade estarão vinculadas.

Na audiência pública, Matos destacou a importância da criação de instrumentos eficazes para prevenir a violência obstétrica. Ela enfatizou a necessidade de estabelecer indicadores precisos que registrem e avaliem os casos de violência obstétrica, permitindo uma compreensão mais clara de onde, quando e como essas situações ocorrem. A promotora enfatizou que a negligência nesse tema não pode mais ser tolerada.

Lucinéia Matos trouxe à tona uma preocupação pertinente: o medo que muitas parturientes enfrentam em relação ao parto natural. “No serviço público de saúde, há um temor da parturiente em relação ao parto natural, porque ela não sabe nem a qual maternidade estará vinculada”, afirma a promotora. 

Essa preocupação ressalta a importância de criar um ambiente de confiança e informação, onde as mulheres possam tomar decisões fundamentadas e se sentir respeitadas em suas escolhas durante o processo de parto.

A coordenadora da Área de Saúde do Centro de Apoio Operacional do MPGO, Lucinéia Matos, detalhou mais sobre o processo de concepção e implementação da Cartilha Parto Seguro. Ela explica que a iniciativa foi uma resposta à constatação de que a violência obstétrica é uma questão negligenciada. “Nasceu da percepção de que a violência obstétrica é um tema negligenciado na execução das políticas públicas de assistência à mulher no ciclo gravídico-puerperal”, afirma Matos.

De acordo com a promotora de Justiça, após o lançamento da cartilha, foi desenvolvido o Projeto Parto Seguro, em conjunto com a 53ª Promotoria de Justiça. Esse projeto tem como objetivo criar mecanismos para efetivar os direitos garantidos às gestantes e parturientes por meio de diversos marcos legais, como as Leis Estaduais nº 20.596/19 (plano individual de parto), nº 19.790/17 (prevenção à violência obstétrica) e a Lei Federal nº 11.634/2007 (vinculação prévia à maternidade).

“Temos um grande desafio nesse projeto, que perpassa pela melhor qualidade do atendimento à gestante, livre de violência, negligência e discriminação, pautada nas boas práticas, cientificamente comprovadas. Nesse sentido, é necessário e urgente que se garanta, na Capital do Estado, o referenciamento e a vinculação da gestante à maternidade, de modo que ela saiba de antemão onde será atendida no momento do parto. É um mínimo que se deve ofertar”, finaliza Lucinéia Matos.

Promovendo a conscientização

A iniciativa do MPGO não se limita à criação da cartilha, mas também abrange sua distribuição estratégica. A cartilha já começou a ser distribuída por meio da rede de assistência dos municípios em todo o estado de Goiás, tanto na atenção básica quanto na rede hospitalar. A estratégia busca garantir que a informação alcance tanto as mulheres em diferentes estágios de gestação, quanto os profissionais de saúde.

De acordo com o MPGO, seu conteúdo já vem sendo disseminado por meio de encontros e oficinas de capacitação realizados na Rede de Atenção à Saúde dos municípios de Goiás. A primeira dessas capacitações aconteceu na região Centro-Norte, no município de Uruaçu, em 15 de junho deste ano. Uma próxima está sendo programada para a região Sudoeste e outras diferentes regiões, com o objetivo de envolver a Atenção Primária e as Maternidades.

A gestação, o parto e o pós-parto são etapas especiais na jornada da mulher, marcadas por momentos de intensidade emocional e transformação física. O lançamento da cartilha “Parto Seguro” busca garantir que esse período aconteça com dignidade, respeito e proteção. A iniciativa do MPGO, em parceria com outras entidades, destaca a importância de um ambiente de parto respeitoso e com uma responsabilidade compartilhada por todos os envolvidos na assistência, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos, doulas, familiares e acompanhantes.