Semiaberto terá novo presídio nos próximos dois anos

Raunner Vinícius Soares*

Segundo o diretor-geral adjunto de Administração Penitenciária, o tenente-coronel Agnaldo Augusto da Cruz, o terreno da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da Capital, vai ser vendido, e o comprador, ao invés de pagar em dinheiro terá que construir uma nova unidade para o sistema prisional. A previsão é que o projeto seja executado nos próximos dois anos. Agnaldo Augusto ainda diz que unidade tem uma estrutura precária.

O diretor-geral explicou, em entrevista concedida ontem (8), que essa ‘permuta’ dependia de um projeto de lei que foi enviado e aprovado, mas agora depende da aprovação específica da unidade. “Estimamos que o projeto fique pronto nos próximos dois anos, mas não temos uma data certa”, esclarece.

Agnaldo informa que a Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto está, atualmente, inadequada para a demanda dos presos. “A estrutura do semiaberto, que tem suas deficiências em relação ao tempo, não condiz com a tecnologia disponível em outros presídios do Brasil. Além da localização não ser mais adequada para este tipo de prisão. As imediações da penitenciaria é um polo industrial”, pontua.

De acordo com a Diretoria-Geral da Administração Penitenciária (DGAP), os presos do semiaberto, que deveriam trabalhar durante o dia e dormir durante a noite no presídio, estão ficando fora do complexo prisional por falta da vagas. Dos mais de 2.500 presos neste regime, apenas 32 permanecem na Colônia Agroindustrial. 

Este ano detentos do local, em rebelião, deixou 9 mortos e 14 feridos e ainda 106 presos fugiram no momento da rebelião, sendo que 29 foram recapturados. Outros 127 deixaram o presídio por conta da confusão, mas retornaram voluntariamente quando a situação se acalmou. O Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) informou na época que recebeu 11 presos feridos durante a rebelião, nove encontravam-se estáveis, apesar de terem sofrido diferentes tipos de lesões.

Regime Semiaberto

Um dos presos que deveria estar cumprindo pena no regime semiaberto é o Leonardo Dias Mendonça, megatraficante de drogas, mais conhecido como o ‘Barão do Tráfico’. Ele saiu do complexo prisional na segunda-feira (6), com a condição de trabalhar durante o dia. A decisão é do juiz Oscar de Oliveira Sá Neto da 7ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Goiânia. O magistrado seguiu determinação anterior, de conceder progressão de pena, deferida pela juíza Sulenita Soares Correia, porém a determinação não foi cumprida. 

Lembrando que o Leonardo Dias Mendonça, de 55 anos, foi apontado pela Polícia Federal e pela Justiça americana como o principal traficante de drogas do Brasil para os Estados Unidos e Europa. Nascido em Minas Gerais e criado em Goiás, é dono de fazendas, de rede de lojas, postos de gasolina no Pará, de milhares de cabeças de gado, terras, aviões, barcos, carros, motos e casas. Sua fortuna é estimada pela polícia brasileira em R$ 500 milhões.

O outro preso que também é detento do semiaberto e não está cumprindo a devida pena é o contraventor Carlos Algusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, condenado a 6 anos e 8 meses em regime fechado por fraudes na loteria carioca, Cachoeira obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuição da pena para 4 anos e progressão para o semiaberto. O contraventor passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica e começou a trabalhar como coordenador comercial em uma empresa de distribuição de material hospitalar e farmacêutico, situada no Polo Industrial.

Legislação 

De acordo com Lei de Execução Penal, o reeducando do regime semiaberto tem o direito de trabalhar e fazer cursos durante o dia, porém é obrigado passar a noite no presídio, mas não é o que ocorre com a maioria dos detentos, conforme dados da própria DGAP. Para monitorar os presos, são utilizadas as tornozeleira eletrônicas. Atualmente há 1.154 presos do semiaberto com o equipamento. (Raunner Vinícius Soares* é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor interino de Cidades Rafael Melo)