30% de Aparecida não tem asfalto e moradores sofrem com poeira

Gabriel Araújo*

Cerca de 30% das ruas de Aparecida de Goiânia não possuem massa asfáltica, o equivalente a 5 milhões de metros quadrados. De acordo com a Seinfra municipal, nos últimos dois anos foram pavimentados 236 mil metros quadrados. No início da atual gestão, em janeiro de 2017, a prefeitura realizou um estudo em que constatou a falta de asfalto em cerca de quatro mil quilômetros de ruas. 

A situação no bairro Jardim Himalaia é de descaso para com a população. Todo o bairro enfrenta a seca com as portas e janelas fechadas para evitar que a poeira invada as casas. De acordo com o motorista Santo Canalli, de 57 anos, a população precisa lidar com problemas respiratórios por causa da poeira. “Eu já perdi as contas das vezes que precisei ir no hospital por causa da poeira, as vezes fica difícil de respirar e as crianças aqui do bairro sofrem bastante com isso”, conta.

O bairro já conta com as tubulações da Saneago instaladas e, segundo a população, já há água no reservatório, mas tudo é distribuído para bairros vizinhos. Em entrevista ao O HOJE, o secretário de Infraestrutura de Aparecida de Goiânia, Mario Vilela, afirmou que o asfalto no bairro ainda está em processo de capitação de recurso. “Estamos trabalhando bastante para melhorar essa situação, mas dependemos de recursos e estamos procurando formas de arcar com os gastos de implantação da massa asfáltica”. esclarece.

De acordo com a Saneago, em resposta ao jornal, “o abastecimento do bairro Jardim Himalaia depende da instalação de um reservatório elevado, que está em fase de licitação. Finalizado o processo licitatório, a previsão é que a obra leve cerca de seis meses para conclusão”, finaliza.

Plano Diretor 

Aparecida de Goiânia tem seu primeiro Plano Diretor datado do ano passado. Em pesquisa da Universidade Estadual de Goiás (UEG), o geógrafo Wesley da Silva Belizário disse que o município possui apenas instrumentos legais, como as Leis n° Lei Nº 548 de 12/10/85, Plano Plurianual do Município de Aparecida de Goiânia, Lei Municipal Nº 1.707, além da lei de postura, lei de parcelamento e código de Edificações, para direcionar a gestão estrutural do município.

O Plano Diretor do município contou como estudo subsidiário o Diagnóstico Básico sobre o município. “Esse documento contem os dados levantados e as análises urbanas e ambientais sobre o território e sua ocupação, cujo objetivo foi embasar a composição de diretrizes para o desenvolvimento urbano e ambiental nos princípios da sustentabilidade, e fundamentar os demais documentos que compõem o Plano Diretor”, explica o geógrafo. 

Problemas com erosões se agravam em alguns bairros  

Considerada a segunda maior cidade do estado, tendo mais de 500 mil habitantes e o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB), ficando atrás apenas de Goiânia e Anápolis, Aparecida de Goiânia se tornou um dos principais polos econômicos de Goiás. Apesar disso, possui apenas o sexagésimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Goiás e enfrenta diversos problemas estruturais, sociais e ambientais.

Um dos principais problemas sociais enfrentados pela população do município são as erosões. Noticiado pelo O HOJE, diversas erosões estão sendo acompanhadas há anos. Uma erosão no setor Recanto dos Emboabas, em Aparecida de Goiânia, segue há mais de dois anos sem conserto e já começa a afetar a subestação de energia da Enel Distribuição Goiás. No local estavam lotes particulares e ruas, agora um cratera com cerca de 35 metros que já colocou casas em risco.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Mario Vilela, o caso da subestação da Enel já está sendo tratado com prioridade. “Nesse caso, em específico, fizemos um acordo com a distribuidora e estamos trabalhando com a instalação de equipamentos que devem sanar os problemas”, diz.

Em abril deste ano, O HOJE visitou outra erosão em Aparecida de Goiânia. Localizada na Vila Brasília, a erosão já chegou à via e preocupa os moradores. O aposentado Abelardo da Silva, de 74 anos, contou à reportagem que a falta de ação dos órgãos municipais trouxe uma sensação de abandono. “Ela vem caminhando rapidamente no rumo das casas”, afirma o morador. “Quando o tempo está feio, armado para chuva, tenho medo de que a erosão aumente mais, porque a água da chuva é perigosa”, completa.

Vilela informou que investimentos estão sendo realizados para que as erosões sejam evitadas. “Já estamos trabalhando em alguns locais e levando investimento para a população. Alguns casos são mais complexos e precisamos construir galerias para a passagem da água durante a chuva”, conta.

Legislação

Muitos casos de erosões são iniciados devido ao desmatamento e ao uso indevido de áreas ambientais, como construções no entorno de córregos e corpos d’água e o desmatamento de nascentes. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as Áreas de Preservação Permanente, conhecidas como APP’s, foram instituídas pela última versão do código florestal em maio de 2012. Essas áreas buscam proteger o solo e corpos d’água de ocupação inadequada, além da prevenção de inundações e enxurradas. “A função ecológica de refúgio para a fauna e de corredores ecológicos que facilitam o fluxo gênico de fauna e flora, especialmente entre áreas verdes situadas no perímetro urbano e nas suas proximidades”, afirmou o órgão.

Para o MMA, o não seguimento destas normas é prejudicial tanto para o meio ambiente quanto para as populações dos centros urbanos. “Os efeitos indesejáveis do processo de urbanização sem planejamento, como a ocupação irregular e o uso indevido dessas áreas, tende a reduzi-las e degradá-las cada vez mais. Isso causa graves problemas nas cidades e exige um forte empenho no incremento e aperfeiçoamento de políticas ambientais urbanas voltadas à recuperação, manutenção, monitoramento e fiscalização das APP nas cidades”, completou.

A Lei nº 12.651 estabelece normas sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal e busca o controle e a prevenção dos possíveis danos causados ao meio ambiente, provenientes da exploração indevida das florestas. (*Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor interino de Cidades Rafael Melo).