Mudanças no Ensino Médio ainda são desafios em Goiás
Continuação do processo de implementação do Novo Ensino Médio aguarda definições do Ministério da Educação
Por: Tathyane Melo
Após uma série de mudanças no cenário educacional, o Novo Ensino Médio em Goiás está enfrentando uma suspensão temporária em seu cronograma de implementação. A Lei nº 13.415/2017, responsável por uma sequência de alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabeleceu uma mudança profunda na estrutura do ensino médio brasileiro, marcando um novo horizonte para a educação do país.
Um dos principais objetivos dessa reforma era ampliar o tempo mínimo do estudante na escola de 800 para 1.000 horas anuais, até 2022, e promover uma organização curricular mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e itinerários formativos. No entanto, recentemente, o cronograma dessa implementação foi suspenso em Goiás, trazendo à tona uma série de desafios e reflexões sobre o futuro do ensino médio no estado.
O Novo Ensino Médio em Goiás teve início em 2020, com a ampliação da carga horária e a oferta de Projeto de Vida e disciplinas eletivas. Em 2021, o Documento Curricular para Goiás (DC-GO) – Etapa Ensino Médio foi aprovado, alinhando o currículo estadual à nova estrutura proposta. Entretanto, em 2023, o Governo Federal decidiu suspender temporariamente o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio em todo o país, lançando uma consulta pública para avaliar e reestruturar a política nacional dessa etapa de ensino.
“O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana
A Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc/GO) respondeu à suspensão, informando que está aguardando as orientações do Ministério da Educação e se preparando para possíveis ajustes. A suspensão, porém, não é um fenômeno isolado, mas parte de um debate nacional sobre o Novo Ensino Médio.
O Ministério da Educação (MEC) propõe um aumento significativo na carga horária para 2.400 horas, com 80% do currículo comum a todos os estudantes. A consulta pública realizada pelo MEC também sugere a redução de cinco para três itinerários formativos. Essas mudanças podem impactar significativamente a forma como os estudantes são preparados para o futuro, tornando fundamental a discussão e a avaliação cuidadosa dessas medidas.
A suspensão do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio aconteceu em abril deste ano por decisão do MEC, e tem gerado diferentes reações na comunidade educacional. A secretária de Estado da Educação, professora Fátima Gavioli, afirmou durante as entrevistas no período da decisão que considera acertada a decisão do governo federal de abrir para debate a questão do Novo Ensino Médio. “Em Goiás teremos um impacto menor, porque aqui o governador Ronaldo Caiado nunca aceitou reduzir a carga horária do ensino de Português e de Matemática”, afirmou.
Gavioli aproveitou também para tranquilizar os professores e estudantes sobre as decisões da suspensão, afirmando que o planejamento da pasta no Estado continua normalmente. A secretária de Estado da Educação afirmou ainda que o Enem 2024 acontecerá no mesmo modelo e padrão já atualizado atualmente.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), que também é deputada estadual pelo PT,Bia de Lima, afirmou visualizar a suspensão como uma oportunidade para todos os segmentos envolvidos se posicionarem e contribuírem com o processo de reforma. O Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Goiás (Undime GO) também têm desempenhado um papel fundamental na elaboração e discussão do Documento Curricular para Goiás, adaptando a BNCC à realidade local.
A consulta pública e o futuro do ensino médio
A consulta pública promovida pelo MEC apresentou uma série de propostas para o Ensino Médio, incluindo o aumento da carga horária, a redução de itinerários formativos e o fortalecimento da formação técnica e profissionalizante. Essas propostas foram organizadas em 12 núcleos, abrangendo desde questões curriculares até infraestrutura e avaliação.
A Comissão de Educação (CE) do Senado foi palco de um importante momento na busca por melhorias no Ensino Médio brasileiro. Na segunda semana de agosto, o ministro da Educação, Camilo Santana, entregou pessoalmente o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio ao presidente da CE, o senador Flávio Arns.
O ministro Camilo Santana ressaltou a importância da colaboração entre a Comissão de Educação do Senado, por meio da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino), e o Ministério da Educação para avançar na construção dessas políticas. Ele enfatizou que o apoio do Congresso Nacional será fundamental para eventuais alterações na legislação.
Além disso, o ministro destacou que a consulta pública abordou uma ampla gama de temas: “A consulta ultrapassou simplesmente a questão de ser só uma questão curricular. Ela trouxe o tema da infraestrutura, da permanência, do abandono e da evasão escolar. Trouxe o tema da formação e avaliação dos professores; enfim, trouxe um conjunto de ações e temas importantes, porque pensar a política do ensino médio não é só pensar na questão curricular, em mudança curricular. É garantir todas as condições para esse jovem, tanto do ponto de vista pedagógico quanto de infraestrutura, de permanência. É no ensino médio que temos o maior número de evasão escolar”.
A Comissão de Educação do Senado tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, recebendo os principais resultados da consulta pública e trabalhando em colaboração com o MEC para construir uma política pública sólida para o setor.
A reforma do Ensino Médio no Brasil é um processo complexo e desafiador, que visa preparar os estudantes para os desafios do futuro. A suspensão temporária do cronograma de implementação em Goiás reflete a necessidade de diálogo e avaliação cuidadosa das mudanças propostas. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento do país, e as decisões tomadas agora vão moldar o futuro da próxima geração.
