Procon exige de postos comprovantes que justifiquem o aumento no preço do combustível durante o feriado da Independência
Os postos que apresentarem os documentos na hora da fiscalização, terá o cálculo da margem de lucro entregue de forma imediata
Por: Matheus Santana
O Procon Goiás notificou postos de combustíveis, na região leste da capital, na manhã desta segunda-feira (11/9). O órgão estadual exigiu que os estabelecimentos apresentassem um documento que justifique o aumento dos combustíveis no feriado prologado da Independência do Brasil.
Segundo os registros do Procon Goiás, o preço do litro de gasolina chegou a R$ 6,27 e do etanol a R$ 3,97 no feriado. O órgão já informou que está solicitando aos postos, notas fiscais de compra e venda de combustíveis referente aos últimos 10 dias. De acordo com os fiscais, os postos que apresentarem os documentos na hora da fiscalização, terá o cálculo da margem de lucro entregue de forma imediata.
A equipe do Procon Goiás conta com a ajuda de um técnico da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Órgão de Defesa do Consumidor. O aumento do valor dos combustíveis na capital durante o feriado aconteceu sem nenhuma alteração dos preços por parte da Petrobras.
Caso seja comprovado margens abusivas de lucro, o local poderá ser autuado. As multas podem variar de R$ 754 a R$11 milhões. Segundo o Procon, a penalidade depende do faturamento da empresa e do tipo de infração cometida contra o consumo.
