Prefeitos de Goiás protestam por autonomia financeira
Evento na Alego busca soluções para crise financeira enfrentada pelos municípios goianos
Por: Tathyane Melo
Nesta quarta-feira (13/9), prefeitos de municípios goianos, juntamente com outras lideranças municipais do estado, se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) em um evento liderado pela Federação Goiana de Municípios (FGM) e Associação Goiana de Municípios (AGM). O objetivo da iniciativa é discutir e buscar soluções para a crescente crise financeira enfrentada pelas cidades goianas, no que ficou conhecido como o “Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios”.
De acordo com os idealizadores, nos últimos anos, a situação financeira dos municípios goianos vem se deteriorando, aproximando-se de uma realidade insustentável que pode resultar em uma crise financeira de grande magnitude em um futuro próximo. O desequilíbrio entre as receitas e despesas dos municípios tem se agravado, levando muitas prefeituras a preverem o atraso no pagamento dos salários dos servidores como uma realidade iminente.
O prefeito de Campos Verdes e presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, apontou que a queda do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), juntamente com a desoneração de combustíveis e telecomunicações, e a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), têm estrangulado as finanças municipais.
Naves explicou: “Tivemos ontem (12/9) um anúncio do governo federal que alivia um pouco, mas não resolve a situação. Nós queremos mais recursos para os municípios, um auxílio financeiro maior com aumento de 1,5% no FPM para o mês de março para ajudar custear as despesas municipais”.
Nesse cenário, os municípios goianos decidiram unir forças em uma mobilização nacional, com prefeituras de todo o estado fechando suas atividades. O prefeito de Goianira e presidente da AGM, Carlão da Fox, enfatizou que os municípios de pequeno porte são os mais prejudicados e que a manifestação busca chamar a atenção das autoridades e conscientizar a população sobre a gravidade da situação.
No evento, o presidente da Alego, Bruno Peixoto, sugeriu a suspensão dos pagamentos de precatórios por um ano, em parceria com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado. “Sugiro um projeto de lei com duas ações específicas: a primeira, relacionada à anistia das multas que passaram de cinco anos, e a segunda, que propõe a redução das multas do tribunal por pelo menos 12 meses, como parte dos esforços para aliviar a situação financeira das prefeituras”, destacou Peixoto, sublinhando a importância da colaboração entre os deputados estaduais e o Tribunal de Contas dos Municípios para encontrar soluções eficazes para essa crise.
A situação financeira dos municípios goianos é um desafio que requer a colaboração de todas as esferas do governo para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. Os prefeitos e lideranças presentes no evento destacaram a importância da união de esforços para garantir o funcionamento adequado dos municípios e a continuidade na prestação de serviços essenciais à população. A busca por soluções efetivas para aliviar a crise financeira dos municípios goianos permanece como um desafio conjunto das lideranças políticas do estado.
