Violações denunciam fragilidade de tornozeleiras
Recentemente um jovem rompeu o aparelho que usava para cumprir medida cautelar por roubo e colocou no pescoço de cachorro, em Goiânia
Por: Sheyla Sousa
Fernanda Martins*
De acordo com informações da Diretoria-Geral de Administração Penitenciaria (DGAP), as tornozeleiras eletrônicas, dispositivos de proteção usados para monitorar onde o preso está, não são invioláveis. Se forem violadas, imediatamente é disparado um alarme na Central de monitoramento indicando o rompimento do aparelho e o preso que rompeu a tornozeleira é considerado como foragido. Na última terça-feira (14), Marcelo Cristhian Martins Faria, de 18 anos, foi preso após romper a tornozeleira eletrônica e colocá-la no pescoço de um cachorro, no setor Recanto do Bosque, na região Noroeste de Goiânia.
Os Policiais Militares abordaram o jovem em atitude suspeita, ao verificarem a documentação, perceberam que ele deveria estar usando a tornozeleira. Ao ser questionado ele contou que havia cortado o aparelho e deixado em casa. Os policiais foram ate a residência e encontraram a tornozeleira no pescoço do cachorro. O suspeito foi detido e encaminhado para a Central de Alternativas à Prisão (CAP).
Segundo a DGAP, a tornozeleira foi instalada em Marcelo no dia 22 de julho, e deveria estar sendo usada como medida cautelar após ele ter sido solto em uma audiência de custódia pelo crime de roubo. O aparelho foi reinstalado no mesmo dia da abordagem, e o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário. Caso a Justiça decida, pode ser decretada a prisão por descumprimento de medida cautelar.
Monitoramento frágil
Vários outros acontecimentos de pessoas que romperam as tornozeleiras eletrônicas já foram registrados em Goiânia. Laurentino de Souza Filgueira, de 31 anos, foi condenado a dez anos de prisão em junho deste ano, por ter matado um homem durante uma briga por causa de um celular. Ele já cumpria pena no regime semiaberto por agredir a companheira, e deveria estar usando a tornozeleira eletrônica para monitoramento. Laurentino retirou o aparelho e colocou no pescoço de um galo para despistar a Justiça e os profissionais de monitoramento, com o objetivo de que eles pensassem que estivesse sempre em casa.
A Central de monitoramento detectou que ele estava foragido após a tornozeleira eletrônica ficar sem bateria. Ao chegar à casa de Laurentino, no Residencial Real Conquista, ele não estava mais lá. Na época em que cometeu o crime, já era considerado foragido.
Em 2014 Waldinei Campos Machado, de 50 anos, foi preso no Setor Vila Nossa Senhora Aparecida, Região Norte de Goiânia, após romper a tornozeleira eletrônica que usava. Waldinei tinha sido condenado por crime na lei Maria da Penha, rompeu o aparelho e ligou ameaçando a mulher dele após consumir bebida alcoólica. A Central de monitoramento recebeu o sinal de que ele havia ultrapassado a área de segurança definida pela Justiça e foi até o local fazer a apreensão. (Fernanda Martins é estagiária do O Hoje)
