Criança de 11 anos vítima de trabalho infantil é resgatada pelo Conselho Tutelar

Um menino de 11 anos que era obrigado a fazer trabalhos braçais em troca de cama e comida foi resgatado em uma fazenda em Mara Rosa, no norte de Goiás. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a criança foi abandonada pela própria mãe e estava aos cuidados de um fazendeiro da região que o submetia ao trabalho infantil. O órgão determinou a perda da guarda e o acolhimento do menino.

O pedido de recolhimento foi feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Mara Rosa, a partir de uma denúncia na qual era explanado que o garoto, além do trabalho braçal, também não frequentava a escola. O proprietário da fazenda onde a criança estava, a 70 km da cidade, contou ao Conselho Tutelar que não possuía nenhum vínculo familiar com o menor e afirmou que ele foi deixado pela mãe no local há cerca de quatro meses.

Ainda de acordo com o MP-GO, a mulher disse que não tem interesse em retomar os cuidados do filho “pois ele dava muito trabalho para estudar” — motivo pelo qual foi retirado da escola há dois anos. O menino deu respostas confusas e desconexas ao Conselho Tutelar, que afirma, por sua vez, que esse comportamento da criança é típico de vítimas em situação de vulnerabilidade física, emocional e social. 

O nome da mãe do menino não foi divulgado e até o fechamento deste texto o jornal O HOJE não havia a encontrado para um posicionamento. A reportagem também procurou o Conselho Tutelar de Mara Rosa, que informou que a criança não está mais na cidade e agora está sob a custódia das autoridades em Aparecida de Goiânia. Segundo o Conselho, o menino deverá ser matriculado em uma escola do município.

A promotora de Justiça Gisele de Sousa Campos Coelho representou à Justiça pela perda do poder familiar da mãe e pediu a “aplicação de medida de proteção e acolhimento institucional para o menino, com a realização de um estudo psicossocial do caso”. A decisão tem como objetivo, garantir a integridade física, moral e psicológica do menino, diz o MP-GO.  Ao analisar o pedido, o juiz Francisco Gonçalves Saboia Neto ressaltou um artigo que frisa que “medidas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos nela reconhecidos forem ameaçados ou violados por omissão ou abuso dos pais ou responsável”. 

O juiz ainda afirmou que além do resguardo da integridade física, moral e psicológica da criança, ela também precisa ter preservada a “dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária, a salvo de qualquer tipo de violência, crueldade ou opressão”. Na decisão, o juiz determinou uma série de medidas, de caráter temporário e excepcional. São elas: afastamento da criança do convívio familiar, em especial da mãe; acolhimento dele na Casa de Acolhimento de Mara Rosa; na unidade, ele deverá receber acompanhamento e tratamento adequado; e identificação, pelo Conselho Tutelar de Mara Rosa, que qualifiquem eventuais parentes do menino que sejam capazes de recebê-lo com segurança. O MP-GO afirma que todos os pedidos foram aceitos, mas a decisão judicial ainda não foi cumprida.