Desoculpação do Morro do Serrinha começa nesta segunda-feira (2)
Prazo final para saída pacífica termina na sexta-feira (6)
Por: Vitória Bronzati
Começa, nesta segunda-feira (2), a desocupação no Morro da Serrinha por decisão da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Após intensas negociações, um acordo foi alcançado, estabelecendo como prazo final para a saída pacífica da região até sexta-feira (6).
O juiz Eduardo Tavares, integrante da Comissão e que pressidiu as negociações, assegurou que a desocupação transcorrerá de maneira pacífica, respeitando integralmente os direitos humanos e a integridade física das pessoas envolvidas. O magistrado ressaltou o compromisso em realizar o procedimento de forma ética e dentro dos parâmetros legais. A Polícia Militar, em conjunto com as autoridades, elaborou um plano estratégico para lidar com a situação, especialmente considerando a recusa de um único ocupante em aceitar o acordo.
“Temos o compromisso de conduzir esta desocupação de maneira pacífica, respeitando todos os direitos e garantias dos envolvidos. A recusa de um ocupante não alterará nossa abordagem ética, e a Polícia Militar está preparada para intervir de acordo com os parâmetros estabelecidos”, afirmou o juiz.
O magistrado Tavares enfatizou ainda que a conclusão das atividades no Morro da Serrinha representa um marco significativo no trabalho desempenhado pela comissão. Agora, a responsabilidade pela continuação do processo recai sobre a juíza Zilmene Gomide, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Caberá a ela conduzir os trâmites necessários para que o Estado efetue a reintegração de posse e destine adequadamente a área em questão.
