MPGO e Defesa Civil acusam saneago de poluir córregos

Eduardo Marques*

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a Defesa Civil denunciaram nesta semana a Companhia Saneamento de Goiás (Saneago) por despejar esgoto nos córregos Pipa e Almeida, afluentes do Córrego Santo Antônio, o qual fazem parte do Rio Meia Ponte, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana. No relatório, o MP constatou vários danos ambientais, provocados pela “extrema poluição dos mananciais”, conforme explicou o promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva.

Na decisão, o magistrado adiantou que os registros fotográficos e as entrevistas realizadas com moradores do bairro serão anexadas ao processo. O objetivo é responsabilizar os envolvidos, incluindo indenização. Na ação, a justiça goiana realizará intervenções para reverter o caso e solucionar os danos causados pela Saneago e a concessionária BRK, subdelegatária responsável pelo serviço de esgotamento sanitário em Aparecida de Goiânia.

No Córrego Pipa foram registrados degradações ambientais, devido a ocupação ilegal de preservação ambiental permanente. Em ambos os córregos, a Defesa Civil verificou desmatamento, erosão, aterramento com entulhos, assoreamento do curso hídrico e poluição. Esses lançamentos de esgoto, segundo Élvio, causam turbidez da água e odor de fezes. 

“Essa poluição vem causando a morte de peixes e pássaros silvestres e comprometendo a qualidade ambiental da fauna e flora locais. Além de causar problemas de saúde pública, visto que ainda é um costume da população comprar leite não processado de bovinos que bebem dessa fonte. Sem contar as hortaliças vendidas nas feiras que são irrigadas por essa água poluída”, afirmou Juliano Cardoso, superintendente da Defesa Civil. 

Juliano ressaltou que os mananciais são os responsáveis pelo abastecimento de propriedades rurais do município de Aparecida de Goiânia que a utilizam para pecuária e irrigação. “Porém, as cidades vizinhas, banhadas pelo Rio Meia Ponte, também recebem esses dejetos. Esse é um problema muito maior”, disse.

Em março deste ano, o ex-secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) atual secretário do Trabalho, Ezízio Barbosa, cobrou, durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, agilidade nas obras de saneamento básico dos córregos. Na ocasião, Ezízio informou aos parlamentares e a BRK, subdelegada da Saneago no município, que o esgoto seria canalizado a partir de agosto. 

Em relação ao esgotamento sanitário, Barbosa explicou que a administração municipal avalia a concessão e a subdelegação à empresa. “Estamos fazendo um estudo da realidade sanitária do município e depois, caso os problemas não sejam resolvidos de forma mais rápida, iremos tomar as providências necessárias em busca de solução. A população da cidade não pode mais ficar à mercê desse problema”, salientou o secretário.

No que se refere ao descarte irregular do esgoto, o ex-secretário da Semma disse que recebe inúmeras denúncias sobre o descarte irregular do esgoto e dejetos em áreas de preservação ambiental e leitos de córregos. “A Semma tem tomando todas as providências no que diz respeito à fiscalização e vamos continuar com os nossos trabalhos em defesa da preservação do meio ambiente e recursos hídricos do município”, salientou. 

O diretor da BRK Ambiental em Goiás, Thadeu Pinto, traçou o plano em relação a prestação de serviços no município, o investimento em obras de saneamento e outras responsabilidades da empresa. No acordo, a empresa prometeu que a rede de esgoto abrangeria, até 2019, 60% da cidade, o que atualmente, corresponde apenas 30% do município.

Em nota, a Saneago informou que “já acionou a BRK Ambiental, responsável pelo serviço de esgotamento sanitário em Aparecida de Goiânia, para verificar a situação e tomar as devidas providências”. 

Eduardo Marques, especial para O Hoje