TCM irá fiscalizar contratos de limpeza urbana
As equipes se deslocarão para às cidades de São Simão, Ouvidor, Inaciolândia, Gouvelândia, Hidrolândia e Anápolis
Por: Luan Monteiro
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) irá realizar uma série de fiscalizações, in loco, dos contratos de limpeza urbana dos municípios do Estado.
A partir da segunda-feira (16/10), o Tribunal irá deslocar 5 equipes, compostas por 2 auditores de controle externo, para às cidades de São Simão, Ouvidor, Inaciolândia, Gouvelândia, Hidrolândia e Anápolis, com o objetivo de verificar, principalmente, a execução dos contratos, em busca de indícios de sobrepreço e superfaturamento.
Nos trabalhos de campo, serão verificados o quantitativo de mão-de-obra, de equipamentos e veículos pesados envolvidos na prestação dos serviços, as condições do local de disposição final dos resíduos urbanos, entre outros.
O Gerente de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, auditor Lucas Henrique, declarou que a ação é o início de uma série que fiscalizações e que outros municípios serão visitados. Ele prevê a realização de outras incursões ao interior do estado e adianta que as auditorias in loco se tornarão rotineiras.
Os gestores das cidades que terão os contratos fiscalizados na segunda, estiveram no tribunal, se inteirando da ação. O gerente Lucas Henrique destaca que esse acontecimento reforça a postura orientadora do tribunal, que mantém diálogo constante com os jurisdicionados e prioriza a prevenção, com o intuito de evitar a punição.
Ainda assim, caso sejam constatados indícios de irregularidades, os auditores do tribunal darão início à instrução processual, para apuração mais aprofundada. Em caso de irregularidades, os responsáveis estarão sujeitos a aplicação de multa e imputação de débito.
Os trabalhos seguirão até a sexta-feira (20) e os relatórios de auditoria estarão prontos até o dia 30 de novembro.
