Cresce em média 35% casos de famílias que perdem casas

Rafael Melo*

De acordo com a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação – Seção Goiás (ABMH), somente em 2018, Goiânia teve uma média de 30 publicações veiculadas notificando proprietários que estariam em vias de perder o imóvel. A estimativa da associação é de que neste ano houve um aumento de 35% das retomadas de imóvel por parte dos agentes financeiros.

Para o presidente da Seção Goiás da ABMH, Wilson Cesar Rascovit, um dos pontos importantes é o desconhecimento dos mutuários em relação ao processo de retomada, já que a legislação beneficia exclusivamente os bancos. “A retomada acontece muito rápida quando ocorre a inadimplência, a maioria dos contratos estipula o limite de três meses da falta de pagamento. A preocupação da Associação é manter o mutuário informado com relação a isso, muitas vezes o mutuário poderia ter feito a negociação, até mesmo utilizado o FGTS, mas acaba sendo prejudicado e perdendo o que já pagou”, esclarece.

Desde o início de 2014, as cinco maiores instituições financeiras do País retomaram R$ 11,5 bilhões em imóveis por falta de pagamento. O setor estima que essa cifra corresponde a cerca de 70 mil casas e apartamentos. Números nos balanços do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander revelam que, juntas, as instituições tiveram aumento médio de quase 2 bilhões no volume de imóveis retomados a cada ano entre 2014 e o ano passado. O ritmo continua forte em 2018 e, em apenas seis meses, bancos tomaram mais de R$ 1,48 bilhão em casas e apartamentos de inadimplentes.

Disposições Legais

De acordo com a ABMH, o acúmulo do grande estoque de imóveis retomados se deve à concessão desenfreada de financiamentos nos últimos anos, que agora se agrava com a inadimplência dos mutuários em razão da crise. Segundo o vice-presidente nacional da entidade, Wilson Cesar Rascovit, os bens imóveis e também móveis que hoje fazem parte do acervo patrimonial dos bancos são provenientes de contrato de empréstimo que ficaram inadimplentes e, como medida para recuperar o crédito, ocorre a consolidação da propriedade do bem em favor do banco. “No caso dos contratos vinculados ao financiamento habitacional, as regras para retomada do bem estão dispostas na Lei 9.514/97 que instituiu a modalidade de alienação fiduciária em imóveis”, conta.

Considerando esses fatores, o vice-presidente da ABMH diz que a crise econômica é o que influencia mais negativamente, pois o mutuário que não consegue pagar as prestações perde seu imóvel para o banco que tem a obrigação de mandar o bem a leilão. “Porém, como a crise não atinge somente os mutuários, os investidores do ramo imobiliário e os interessados em adquirir a casa própria têm adiado os planos muitas vezes em razão da ausência de reservas para aquisição ou até de ter investido o dinheiro em outros negócios menos arriscados”, complementa.

Negociações

Segundo Rascovit, a melhor forma de evitar que isso ocorra é buscar um meio de negociar as dívidas. “Normalmente, quem é dono do bem, principalmente em se tratando de financiamento habitacional, não está disposto a devolvê-lo, apenas se encontra em uma situação momentânea que o impede de pagar no todo ou em parte o empréstimo que lhe foi concedido”, pontua.

Ele destaca que alguns bancos oferecem carência no pagamento das prestações, o que é uma boa saída inicialmente, mas que deve ser vista com cautela para não transformar uma dívida em bola de neve. “Também para o banco não é bom ter o bem em seu patrimônio, pois estamos falando de um capital imobilizado. Por isso a negociação da dívida passa a ser uma boa alternativa para receber dinheiro e não imobilizar o capital. Uma vez negociada a dívida, tem-se o mutuário satisfeito em não perder o imóvel e o banco recebendo o que foi acordado em uma negociação, sendo certo que o que é combinado não sai caro”, finaliza Rascovit.