Prisão de falsa médica acende alerta para procedimentos estéticos

A presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-GO, Daniela Almada, orienta as pessoas que se sentirem lesadas por alguém que se diz especialista mas não possui credenciais, como é o caso da falsa médica Renata Costa Ribeiro, mulher que fazia atendimentos clínicos e realizava procedimentos estéticos, utilizando o registro profissional de uma ginecologista, a procurarem a justiça.

Renata Costa Ribeiro foi presa em flagrante pela Polícia Civil de Goiás, nesta segunda-feira, 30, suspeita de fazer procedimentos estéticos sem ter a formação necessária, em Goiânia. De acordo com a PC, a denúncia foi feita pela própria profissional, Renata Costa, verdadeira dona do CRM. A suspeita é acusada de falsificação de documentos públicos.

Independente do tipo de dano ocorrido, seja ele moral, material ou estético, esse paciente pode buscar os seus direitos na justiça, segundo a advogada. “Primeiro, por ele ter feito uma contratação, alguns procedimentos com uma profissional que ele acreditava ser uma médica, mas na realidade não era, e no caso se ele sofreu algum dano estético, ele pode requerer também essa restituição desse valor por causa desse dano”, explica.

No caso de dano material – quando o paciente tem gastos e não alcança seus objetivos previstos, e além disso, tenha ocorrido alguma lesão durante os procedimentos -, ele pode requerer a restituição desse valor, o qual teve que pagar. “Ele teria essa possibilidade de judicializar requerendo danos morais, materiais e danos estéticos, a depender do caso de cada paciente”, pontua.

Daniela Almada diz ainda que, como o caso está fora do controle do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), uma vez que a mulher não possuía registro na área. As denúncias precisam partir dos próprios pacientes que foram expostos ao perigo de fazerem um procedimento estético por uma pessoa que não tem capacidade profissional para fazê-lo.

Ao jornal O Hoje, o delegado responsável pelo caso, William Bretz, disse que a mulher está à disposição do poder judiciário e deve responder por falsificação de documentos públicos.

A orientação da presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-GO, para quem vai contratar o serviço de um profissional da saúde, é que antes de qualquer coisa, pesquise o CRM deste especialista no site do Conselho Federal de Medicina (CFM). Daniela explica o passo a passo de como identificar os profissionais no site do CFM:  “É só entrar no site do CFM, clicar na aba de pesquisa por médicos, digitar o nome completo ou o CRM daquele profissional, ou até mesmo o RT. A partir disso você consegue filtrar o estado, a cidade e identificar se o profissional está registrado e apto para exercer a profissão”, detalha.

Entenda o caso

O Grupo de Repressão a Estelionatos e outras Fraudes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (GREF/DEIC) da Polícia Civil do Estado de Goiás, recebeu a denúncia feita pela médica Renata Costa, que uma mulher estava usando o seu registro profissional para atender pacientes e fazer procedimentos estéticos, numa clínica no Setor Bela Vista, em Goiânia, além de falsificar documentos públicos.

Ao se dirigir para o local, os agentes encontraram a mulher em atendimento. Na ocasião, ela se apresentou como biomédica, apesar de não possuir o registro. A mulher foi presa em flagrante.

A polícia encontrou no local um carimbo com o nome Dra. Renata Costa e o CRM, jaleco médico com o nome Renata Ribeiro, bloco de receituário e atestados médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e diversas fichas de anamneses ideologicamente falsas.

Foram encontrados ainda, diversos produtos médicos para fins estéticos, como preenchedores, toxina botulínica, bioestimuladores e anabolizantes esteroides com origem não identificada.

A mulher foi conduzida à sede da DEIC e durante o interrogatório, no qual estava acompanhada por um advogado, ficou em silêncio.