Delegado prende funcionária e mira direção do Hapvida Goiânia

Além da coordenadora do plano de saúde Hapvida que foi presa em flagrante nesta terça-feira (31), os administradores do Hapvida – que estão em Fortaleza, no Ceará – também devem ser penalizados por terem deixado de prestar assistência médica para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Goiânia, segundo informou o delegado Humberto Teófilo ao jornal O Hoje.

De acordo com o delegado, a prisão ocorreu após diversas denúncias de que a unidade teria deixado de prestar assistência médica para pessoas autistas, em Goiânia. De acordo com as denúncias, cerca de 68 crianças podem ter ficado sem atendimento.

A prisão da mulher foi baseada na Lei Federal Nº 7.853/89, que diz ser  crime deixar de prestar assistência médica hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência, segundo Teófilo. 

Humberto destaca a denúncia de uma mãe que foi à delegacia juntamente com a filha de 5 anos, alegando que a criança precisava de uma consulta de urgência com um especialista em fonoaudiologia. Segundo a mulher, a filha já estava com mais de seis meses sem o atendimento, o que contribuiu com a regressão do seu desenvolvimento. “Nós já temos mais de 70 mães identificadas e também na mesma situação”, diz o delegado.

Durante o interrogatório, a mulher de 45 anos ficou em silêncio. Ela passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (01), segundo o delegado. Em caso de condenação, a coordenadora pode pegar de 2 a 5 anos de prisão.

O delegado disse ainda que o departamento recebeu quase 30 boletins de ocorrência envolvendo casos do tipo, somente em seu plantão. Os casos foram encaminhados para a Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEAI) e Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência (DEAPD), que dará prosseguimento às investigações.

O Ministério Público já foi comunicado a respeito da situação. Além disso, Humberto disse que já havia uma liminar do órgão em que determina que o Hapvida cumpra as causas do plano, de não negligenciar o atendimento aos autistas. O procon também foi acionado, segundo o delegado, e irá cumprir os devidos procedimentos contra o plano de saúde. “O Procon também já está fazendo todos os levantamentos para aplicar as multas, além da responsabilização criminal de representantes cuja pena pode variar de dois a cinco anos de prisão”, afirma.

Em nota enviada ao jornal O Hoje, o Hapvida diz que o compromisso da empresa é “sempre prestar o melhor atendimento a todos os clientes e não mede esforços para garantir qualidade no cuidado às crianças da rede com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. 

A companhia informou ainda que não houve recusa no atendimento procurado pela mãe da criança, que já é assistida por psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. E que ao todo, até o final de novembro, somente para o caso em questão, já constam, em sistema, mais de 30 sessões agendadas com uma equipe multidisciplinar.

A assessoria reforçou que, atualmente, são seis clínicas para atendimento de crianças com TEA em Goiânia, assim como disponibiliza unidades para este tipo de atendimento em outras regiões do Brasil.

O plano finaliza dizendo que a companhia está prestando todo o auxílio necessário à profissional. Além disso, está à disposição das mães para quaisquer esclarecimentos e dúvidas, e segue empenhada em oferecer a melhor assistência às famílias, com revisão e fortalecimento constante de seus processos.