Penitenciária promove parcerias de reeducação aos detentos

Rafael Melo*

A partir do princípio de ressocialização, orientado pela conduta de boas práticas prisionais, que a penitenciária de Orizona, Sul de Goiás, tem se destacado no modelo de detenção e tratamento dos presos. A gestão da unidade promove parcerias que oferecem aos reeducandos a oportunidade de restabelecer seu convívio na sociedade.

No último mês de agosto, dezesseis presos participaram do curso de fabricação e customização das vestimentas no Curso de Corte e Costura. Na ocasião, receberam doação de fábrica de chinelos, fruto de parceria com a Igreja Universal nos Presídios. Segundo o diretor da unidade, Fabrício Bonfim, para cada três dias trabalhados, o preso consegue a redução de um dia em sua pena. “Hoje nós temos uma população carcerária de 63 presos, sendo que 20 trabalham, ou seja, um terço dessa população trabalha. No momento, estamos com uma licitação em andamento, um convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), onde nós vamos colocar uma fábrica de artefatos de concreto, tijolos e pré-moldados. Com isso, temos a expectativa de empregar praticamente toda a população carcerária. Acreditamos que essa fábrica estará funcionando em meados de novembro deste ano, vai ser um salto importante para conseguirmos incluir todos no trabalho”, esclarece Fabrício.

Outra ação de cidadania gerenciada pelo presídio é realizada todos os sábados pela manhã. A iniciativa utiliza a mão de obra dos presos do regime semiaberto na limpeza e manutenção de escolas, espaços públicos, hospitais, creches, abrigos, instituições filantrópicas, entre outros locais designados pela Secretaria de Ação Social do município. Há também outras parcerias que oferecem assistência para a saúde dos presos, como a desenvolvida por meio da Secretaria de Saúde que disponibiliza um professor de educação física, visando desenvolver atividades físicas, postura corporal, saúde mental, com ênfase no respeito ao semelhante. Além de campanha anti-tabagismo, atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Para o Diretor-Geral da Administração Penitenciária, Coronel Edson Costa Araújo, a reintegração social dos reeducandos é uma das prioridades de sua gestão. “O nosso objetivo é dar a oportunidade para que o preso possa estudar e se capacitar de maneira que quando cumprir sua pena, volte para o convívio da sociedade em condições de trabalhar e de recomeçar sua vida. Hoje, cerca de 25% dos presos do sistema prisional já trabalham. Queremos que esse percentual se amplie de forma significativa”, pontua Edson Costa.

“Além das escolas, indústrias e fábricas implementadas dentro das unidades prisionais, existem parcerias com órgãos da iniciativa pública e privada para a criação de novas vagas. Em breve, estaremos inaugurando a Escola Penitenciária que vai gerar importantes oportunidades para os reeducandos, inclusive, nos institutos tecnológicos de Goiás”, complementa.

Devido à visibilidade do modelo de gestão, o presídio já recebeu visitas de Juízes e Promotores de outras comarcas para conhecer as boas práticas prisionais implementadas na unidade. Ademais, a unidade também recebeu a visita de estudantes de direito e advogados da associação brasileira de advogados criminalistas, que promoveram a doação de cobertores para dos detentos.

Confecção no presídio

Apesar de tudo, a iniciativa que vem ganhando reconhecimento é o Curso de Corte e Costura industrial lançado em abril. O curso é resultado de um convênio firmado entre a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, que possibilitou a montagem de uma moderna indústria de confecção no local. Nesta etapa, foram capacitados 17 detentos que cumprem pena no local e o treinamento é realizado pelo Senai.

O diretor do presídio conta que começou a ocupar o cargo um ano depois da inauguração do local. “Estou na unidade há cinco meses, desde março, e quando cheguei não tinha nenhum preso trabalhando. Formalizamos o projeto, buscamos convênios e depois de quarenta dias iniciamos as atividades da confecção. Atualmente produzimos os uniformes dos agentes prisionais e dos próprios presos. Recentemente entregamos uniformes da Secretaria de Ação Social, para o Grupo de Idosos Reviver”, conta.

“Estamos atendendo demandas da sociedade. Empresas privadas chegam na unidade prisional e contratam nossos serviços. Esse dinheiro é depositado na conta do Conselho da Comunidade e posteriormente revertido em benefícios para a própria unidade. Os presos também são remunerados pelo Estado e, com isso, temos uma política de ressocialização muito forte, porque o preso que trabalha não dá trabalho. Assim, temos a possibilidade de quando esse preso sair da cadeia, ele retornará ao convívio da sociedade, uma vez que ele foi qualificado e desenvolve um trabalho inclusivo. Levando em consideração a plena possibilidade de o detento não reincidir no crime”, finaliza Fabrício Bonfim. 

Unidade prisional de Orizona foi construída de forma comunitária 

Inaugurado em janeiro de 2017, o novo presídio de Orizona, a 130 km de Goiânia, foi construído por meio de uma arrecadação coletiva gerenciada pelo poder judiciário em parceria com a comunidade local, envolvendo também autoridades, empresários e o poder executivo da cidade. As despesas da construção custaram aproximadamente R$ 934.393,79, hoje a unidade tem capacidade para 70 detentos, das quais duas celas de triagem, com três vagas cada uma, e oito de reclusão, com espaço para oito detentos em cada.

O antigo presídio, construído em 1946, carecia de estrutura para abrigar presos, o local enfrentava constantes problemas com fugas e superlotação, sendo que a unidade era capaz de acomodar apenas 16 detentos. Diante da situação, os envolvidos na iniciativa da nova construção começaram a arrecadar o recurso e todo o valor gerado era repassado para uma conta do Conselho da Comunidade, alguns participantes foram até mesmo para as ruas em busca de doações.

Após a cerimônia de inauguração a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP) ficou responsável pelo envio de servidores, viatura, armas, telefone, internet, computadores, impressoras, detectores de metal, algemas, cadeados e chaves.

O atual diretor da unidade, Fabrício Bonfim, esclarece que a construção do prédio foi um esforço de uma ação coordenada pelo Juiz da Comarca de Orizona, Dr. Ricardo de Guimarães, juntamente com o promotor de justiça Dr. Joel Pacífico. “No primeiro momento, houve certa resistência tanto da comunidade quanto por parte do Poder Executivo Municipal, mas depois todos se mobilizassem diante da causa. Cada um teve sua parcela de contribuição, autoridades locais, empresários, pessoas comuns da zona rural, o resultado é a soma do esforço coletivo”, comenta.

Quanto ao exemplo de gestão voltado para a importância da ressocialização que segue sendo desenvolvido, o diretor ressalta a necessidade de fomentar políticas públicas de reinserção social. “É considerável o tratamento do preso com dignidade para que quando ele tenha liberdade possa retornar ao convívio da sociedade de forma plena, reinserido através do trabalho, reinserido através de respeito que ele adquiriu dentro da unidade prisional. Assim esperamos que ele possa, de igual forma, respeitar a sociedade e encerrar a sua vida criminosa”, argumenta Fabrício Bonfim       

Já o Diretor-Geral da Administração Penitenciária, Coronel Edson Costa Araújo, afirma que a unidade prisional de Orizona é um modelo que demonstra a importância de uma parceria bem-sucedida entre os poderes públicos e privados. “Temos Orizona como uma unidade com todas essas características de vanguarda e que certamente serve de espelho para atuais e novas unidades que devem entrar em funcionamento em breve. Para a implementação dessa nova gestão, a parceria e integração com o Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho da Comunidade na Execução Penal se mostra imprescindível para se alcançar os resultados almejados no sistema prisional”, pontua o Coronel Edson Costa.