Falha de coleta cria lixão clandestino próximo à Senador Caned

Gabriel Araújo*

Um lixão se formou na GO-010, próximo ao monumento em homenagem ao cantor Leandro, em Senador Canedo. População reclama das constantes falhas na coleta do lixo e do descarte irregular, responsável pelo mau cheiro e morte de animais.

Segundo Leandro Lemes, de 27 anos, a população descarta o lixo no local por falta de opções. “Vem gente de outras regiões e jogam o lixo porque é fácil. A gente já buscou a prefeitura para resolver e nada, tem de tirar isso porque é propriedade privada”, afirma.

De acordo com ele, a falta de coleta é comum e já causou diversos prejuízos. “A gente já perdeu duas vacas aqui por causa do lixo que vai espalhando e chega ao pasto. Agora já nem estamos colocando os animais próximo ao lixo, por isso não tivermos mais problemas”, completa.

Além dos problemas causados no pasto, o empresário Divino Morais, de 43 anos, que possui um restaurante próximo ao local, cobra uma mudança. “Como o pessoal vai comer aqui com esse cheiro? Não tem condições eu ser cobrado pela prefeitura e eles não arrumarem isso”, diz. Os moradores afirmam que o local contava com três containers para armazenar o lixo, mas que a prefeitura retirou do local. Agora o lixo se acumula no chão e na entrada de uma propriedade.

A produção do O Hoje entrou em contato com a prefeitura de Senador Canedo, que respondeu por meio de nota, afirmando que irá acionar a empresa responsável pela coleta para reforçar a fiscalização e conscientização junto aos moradores. “A Prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, informa que não há descarte irregular de lixo na GO-010, que há na região contêineres e a coleta é feita de forma regular. Porém, há problema de vandalismo e até mesmo de falta de consciência de alguns que colocam o lixo fora destes locais”, diz a nota.

Casos como esse se repetem por diversas áreas da cidade. Na região do Residencial dos Ipês a população reclama que a coleta de resíduos não ocorre há duas semanas e o lixo já acumula nas lixeiras. Além disso, afirmam moradores, o lixo acumulado atrai animais que acabam rasgando sacos e espalhando o material descartado por toda a rua.

De acordo com o morador de Senador Canedo, Luiz Carlos Barbosa, de 48 anos, a situação da cidade está muito ruim. “Aqui tem muito lixo, já está tudo acumulando. O carro às vezes deixa de passar por um tempo e tudo aqui vai ficando pior”, conclui.

Legislação 

De acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, o descarte de lixo em zonas rurais pode gerar uma pena de até quatro anos, além de multa. Os tipos de poluição estão divididos pela forma em que afetam o meio ambiente, com o descarte de resíduos sólidos “tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana” podendo elevar a pena para cinco anos de reclusão.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Reonováveis (Ibama), é a partir da aplicação da Lei dos Crimes Ambientais que se tornou possível a tipificação das agressões contra o meio ambiente. “Mais importante, porém, é o estabelecimento da perda dos instrumentos utilizados no crime ambiental. Isso modifica radicalmente a percepção de impunidade quando ocorre crime ambiental, transformando a lei em um dos principais instrumentos legais no combate a quem degrada a natureza”, afirmou o órgão.

Casos

Apenas duas semanas atrás, O Hoje noticiou uma situação parecida em Aparecida de Goiânia. Na época, a reportagem encontrou lixeiras cheias devido à falta de coleta no Bairro Cardoso II.

A população garantiu que a coleta á falha constante e que os problemas não são resolvidos. De acordo com o morador João Santos de Jesus, de 40 anos, a coleta deixa de ocorrer e a população sofre. “A gente tem de enfrentar isso, esse lixo acumulando e o mau cheiro. O pior é quando os cachorros rasgam os sacos e tudo acaba espalhado pela rua”, conta.

Também em Aparecida, na última semana, a equipe do O Hoje encontrou uma via completamente fechada por lixo e entulho. Somente na cidade, o prefeitura afirma que retira três mil toneladas por mês de entulho das ruas.

Segundo a legislação atual, é crime o descarte irregular de resíduos como entulho que pode “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, afirma a Lei Federal nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998.

Outro caso ocorreu nos bairros Morada dos Pássaros e Itapuã, também em Aparecida. A reportagem visitou o local e ouviu a aposentada Josemira Alves de Souza, de 72 anos, que lembrou do mato alto que cerca as ruas da cidade e deixa a região mais perigosa. “Depois das 18 horas eu nem saio de casa mais, a gente fica com medo já que o mato cobre tudo. Ainda tem o lixo que o pessoal joga tudo aqui e a prefeitura não vem buscar”, relatou.

Mais um caso de entulho e lixo acumulado se tornou uma história de superação, quando a população do Residencial Rio Verde, no extremo oeste de Goiânia, construiu uma praça e diversas hortas em um terreno abandonado pelos órgãos municipais. O local era marcado por um matagal foi transformado pela população em local de descanso. Moradores ainda utilizam a pequena praça para diversão em finais de semana

 Falta de iniciativa marca desenvolvimento de políticas ambientais

Goiás possui apenas 16 municípios que realizam o descarte de resíduos sólidos de forma regular. Dados do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), contatam que os outros 230 municípios descartam seus resíduos em lixões a céu aberto espalhados pelas cidades.

O Governo Federal determinou a obrigatoriedade do descarte em aterros sanitários, que ainda deveriam estar licenciados, no final da última década, mas grande parte dos municípios ainda não iniciou os trabalhos para a inauguração de formas corretas de descarte e o prazo foi alterado devido a dificuldades enfrentadas por todo o país. 

Com esse resultado, Goiás é um dos piores estados no índice de sustentabilidade da limpeza urbana, tendo um desempenho baixo. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Márcio Matheus, um dos responsáveis pela pesquisa, toda a região Centro-Oeste enfrenta problemas. “A região ainda está atrasada no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos”, completa.

Dados do Estado confirmam que quase de 90% da coleta de lixo é de responsabilidade das prefeituras, sendo apenas 4% realizada por empresas terceirizadas. Além disso, 60% dos municípios não possuem coleta seletiva e 65% não possuem uma central de triagem para a separação do lixo.

Os dados ainda preocupam quanto à destinação de lixo hospitalar, em que 84,2% é descartado de forma irregular, enquanto 8% é incinerado. Neste caso, empresas terceirizadas correspondem a pouco mais de 70% das incinerações, já as prefeituras ficam com 19%.

Em entrevista concedida a uma rádio da Capital, o economista da Selurb, Jonas Okawara, lembrou que a média em toda a região Centro-Oeste é baixa. ” A região tem uma nota media para baixo, e o estado de Goiás tem ainda uma nota mais baixa que a região”, contou. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).