Ciclovias viram estacionamentos

Gabriel Araújo*

As rotas de bicicletas da Capital estão abandonadas e se tornaram estacionamentos e locais de depósitos de entulho. As ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas somam mais de 92 quilômetros de percursos em Goiânia, mas nunca passaram por manutenção e já mostram sinais de desgaste.

O Plano Diretor da Capital determina que investimentos devem ser feitos em modos alternativos de transporte, mas as ciclovias deixaram de se implantadas em 2016, após quatro anos de trabalhos. De acordo com o documento, o município deve buscar formas de tornar o sistema de mobilidade urbana mais preciso e funcional, com a “integração entre os sistemas de transporte coletivo, cicloviário, circulação de pedestres e rede viária, levando em consideração ainda a acessibilidade universal”, constata.

Goiânia é uma cidade que conta com quase um carro por pessoa. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), a frota da Capital chegou à 1.172.723 no ano de 2017, enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) afirma a cidade tem 1,5 milhão de habitantes.

Dados oficiais do Detran-GO constatam ainda que cerca de 1.200 multas foram aplicadas este para motoristas que estacionam sobre as ciclovias ou ciclofaixas. Apesar de não representar muito, já que este ano mais de 625 mil multas foram aplicadas na Capital, esse tipo de infração é um problema.

De acordo com o ciclista João Felipe dos Santos, de 24 anos, os motoristas esquecem das ciclofaixas. “Eu ando pelo Centro, próximo ao Bosques dos Buritis, quase todos os finais de semana e sempre tenho de lidar com essas coisas. O pessoal acha que porque está de carro e é maior que a gente não precisa respeitar”, completa.

Ainda segundo ele, que preferiu não ser fotografado e já sofreu um acidente por causa do desrespeito, é preciso ter mais consciência. “Uma vez um carro me fechou e eu acabei caindo. Tava na lateral da rua e o motorista simplesmente entrou para estacionar”, finaliza.

A falta de respeito quanto às faixas cicloviárias é um problema novo, mas devido à importância dada por especialistas na utilização de meios democráticos e sustentáveis de transporte, é uma questão que deve ser melhorada.

De acordo com a professora Camila Dantas, supervisora de exames do Programa Educando e Valorizando a Vida da Universidade Estadual de Goiás (EVV|UEG), em entrevista ao O Hoje na última terça-feira (11), uma das saídas para os problemas de mobilidade é o desenvolvimento de formas de transporte. “Precisamos encontrar maneiras de melhorar as formas de utilização do espaço urbano. Com um transporte público em foco, melhorando a qualidade, podemos pensar a mobilidade de forma integrada e diminuir a quantidade de veículos nas ruas”, afirma.

Camila ainda lembra que a utilização de bicicletas se tornou uma tendência nos últimos anos. “Temos pessoas utilizando a bicicleta e diminuindo o tempo no trânsito, além de ser uma forma mais sustentável que os veículos”, completa.

As ciclovias começaram a ser implantadas em Goiânia apenas entre os anos de 2012 e 2015 e, apesar disso, apenas pouco mais de 20% chegou a receber manutenção após sua conclusão. De acordo com a prefeitura de Goiânia ações estão sendo tomadas para que parcerias público-privadas paguem a manutenção e implantação de notas rotas.

Transporte Cicloviário

Existem três formas de demarcação do transporte cicloviário, as ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Goiânia possui as três: São cerca de 30 quilômetros de ciclovias, que são um espaço separado fisicamente para o tráfego de bicicletas que conta com um isolamento impedindo o contato com os demais veículos. Esse tipo de segregação é encontrado em avenidas e vias expressas, pois protege o ciclista do rápido e intenso trânsito.

As ciclofaixas, como próprio nome diz, é uma faixa de separação pintada na própria via, geralmente implantadas em locais com trânsito calmo e, por ser mais simples, é mais barata. As ciclofaixas são as menos utilizadas na Capital, contando somente com 18 quilômetros de percurso, sendo o principal entre o Parque Vaca Brava e o Zoológico.

Enquanto isso, as ciclorrotas consistem em um caminho que pode ou não ser sinalizadas. Não é uma faixa ou um trecho separado da via, mas conta com indicações e sinalizações que determinam o percurso. Em Goiânia é a forma mais utilizada, com mais de 40 quilômetros e trechos de até 3,9 quilômetros.

 Multas para ciclistas e pedestres apresentam problemas na aplicação

O início da aplicação de multas para ciclistas e pedestres foi adiada para março de 2019. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda enfrenta problemas para a aplicação das ações, já que a Lei determina a cobrança a partir do CPF, mas não informa formas de aplicação.

De acordo com o Contran, a multa para pedestres e ciclistas está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997, mas enfrenta a dificuldades de ser colocada em prática devido a falta de um sistema de cobrança adequado. No momento, o sistema de cobrança é realizado com base na placa dos veículos, para multar pessoas o sistema precisaria levar em consideração o CPF ou RG.

A regulamentação, definida como resolução 706 do Contran, foi publicada no dia 27 de outubro de 2017 e afirmava que os municípios e/ou a Polícia Militar (PM) deveriam se adaptarem para cumprirem a determinação em um prazo de 180 dias.

A multa está dividida em dois pontos, para pedestres e para ciclistas. De acordo com o órgão, os pedestres serão multados se ficarem no meio da rua, se atravessarem fora da faixa ou da passarela ou, ainda, se utilizarem a via para fins que prejudiquem o trânsito. O valor da multa para pedestres corresponde a 50% do valor de uma infração leve, portanto, R$ 44,19.

A multa para os ciclistas será aplicada quando estes andarem na calçada, guiarem a bicicleta de forma agressiva. Vale ainda para quem andar em vias de trânsito rápido onde não há cruzamentos, pedalar sem as mãos, transportar peso incompatível ou andar na contramão dos automóveis.

Além da multa de R$ 130,16, a bicicleta poderá ser apreendida, como um carro. Segundo o Denatran, o agente vai preencher um auto de infração com o nome completo, documento de identificação e o endereço e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do infrator.

A resolução ainda afirma que o infrator deverá ser abordado e notificado da autuação. Caso ele não recorra, a autuação se tornará multa, que poderá ser paga via boleto ou até mesmo com cartão de crédito, conforme regulamentação recente do Denatran. O órgão ainda informou que a infração ficará vinculada ao CPF da pessoa e poderá ser surpreendido no futuro com uma execução fiscal ou até mesmo ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).