Gastos com a Saúde em Goiânia devem aumentar 6,7%

Rafael Melo*

Considerada a maior parte das despesas estabelecidas para 2019, o custeio da saúde pública da Capital deve demandar 25,63% do total de despesas estabelecidas para o próximo ano, o que corresponde ao montante de R$ 1.355.746.000,00. Um aumento percentual de cerca de 6,7% quando comparado ao valor fixado no ano anterior de 1.269.731.000,00. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece e detalha todos os gastos governamentais para o ano subsequente, foi tema de audiência pública realizada no Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal), na quinta-feira (13).

A soma total das despesas estabelecidas para o próximo ano é de R$ 5.289.472.000. Para a realização desses e de outros custos, a Prefeitura de Goiânia projeta alcançar o mesmo montante em receitas. A prospecção representa alta de 5,07% frente aos R$ 5.034.358.000,00 estimados para 2018. “A LOA estima a receita e fixa a despesa para um exercício financeiro. Por meio dela temos uma visão macro do que pode ser realizado pela Prefeitura de Goiânia no próximo ano”, explica a superintendente de Planejamento Governamental, Márcia Taveira. Depois da saúde, a segunda maior despesa estabelecida para 2019, R$ 1.049.664.000 ou 19,85% do montante, foi direcionada para a educação. Desse total, o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, tem importe de R$ 619,6 milhão ou 11,72% das despesas previstas para o próximo ano e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem R$ 430 milhões ou 8,13% do montante. “Embora significativos, é preciso ficar claro que esses percentuais para saúde e educação não se referem ao limites mínimos constitucionais de 15% e 25% que o município tem que aplicar em cada uma das áreas. Eles dizem respeito à proporção delas no total do orçamento previsto”, esclarece o diretor de programação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Hermes Oliveira. 

Na terceira posição do ranking das despesas está a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), cujas ações devem demandar R$ 911,5 milhões. Nesse quantitativo, que representa 17,23% do total, está incluso o custo que a prefeitura tem em decorrência da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Em quarto lugar consta o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM), com demanda de R$ 650,7 milhões, 12,30% do total. Juntas, as despesas com saúde, educação, infraestrutura e urbanização, aposentadorias e pensões requerem gastos de R$ 3.967.691.000,00. Volume de recursos que atinge 75% do total de custos do poder público.

As 10 maiores despesas devem consumir no próximo ano 90,71% da receita da prefeitura. Os outros 9,29% do total são divididos entre 28 áreas. Agora, em relação ao orçado para este ano, o município vislumbra alcançar 89,09% da projeção. Em 2017, a prefeitura atingiu 82,53% da previsão. Em 2016, 80,10%.