Advogado que comparou desembargadora a jumento falta audiência pois “iria fazer sexo”

Um advogado comparou uma desembargadora a um jumento após ela indeferir um pedido de habeas corpus da cliente dele durante um processo, em Goiânia. Meses depois, quando essa desembargadora entrou com um processo contra esse advogado, ele pediu o adiamento de uma audiência de instrução e julgamento, justificando que tinha um encontro com uma mulher para fazer sexo. A mulher em questão se trataria de uma garota de programa que estaria na cidade apenas naquele dia. A audiência estava marcada para quinta-feira (23) e ele não compareceu.

“A parte […] necessita de todo o dia de hoje (e se Deus ajudar para que ele não falhe, toda a noite) a fim de se dedicar à prática do coito, ou seja, o sexo – vulgarmente também conhecido como “trepada””, escreveu o advogado no pedido de adiamento da audiência.

A Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) informou que “os fatos serão objeto de análise, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que observa com rigor o sigilo legal dos seus procedimentos”. O advogado Felipe Crosara, que representa a desembargadora e integra a assessoria jurídica da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), disse ao G1 que a situação foi recebida com tristeza pelo órgão.

“Entendemos que esse tipo de agressão não contribui para o Judiciário, colocando em xeque a própria advocacia. A população precisa do Judiciário e atos como esse tentam apenas descredibilizar a instituição”, disse o advogado da defesa da desembargadora.

A Asmego repudiou o ocorrido e disse que providenciou representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estadual e federal, solicitando a suspensão do direito de advocacia do referido advogado, e espera que as providências cabíveis sejam tomadas

Ofensa à desembargadora

O advogado, em uma petição anexada ao processo em dezembro de 2022, comparou a magistrada a um jumento. A ofensa foi realizada depois que a desembargadora indeferiu um pedido liminar de habeas corpus feito por uma cliente do advogado. A solicitação em questão foi realizada pela própria cliente, que também é advogada.

No pedido, era solicitado que a cliente fosse colocada imediatamente em liberdade ou que a prisão preventiva dela fosse substituída por prisão domiciliar. Na ocasião, a desembargadora indeferiu o pedido da cliente do advogado em uma decisão de quatro páginas onde solicitou que mais informações fossem prestadas no processo.

“Para o deferimento da medida, a boa prudência recomenda que os requisitos sejam valorados, também, com base nas informações que a autoridade indigitada coatora vier a prestar”, justificou a desembargadora.

Após isso, o advogado respondeu com uma petição “urgente”, dizendo que bastaria que a desembargadora tivesse dito “indefiro”, alegando que ela não sabia do que se tratava a situação.

“A decisão não impressiona a ninguém. O lamento é pelo fato de ter colocado num plantão judiciário sobre matéria criminal quem entende tanto de matéria de Direito Criminal quanto um jumento entende de viagem espacial”, disse o advogado.

A desembargadora entrou com um processo contra o advogado por meio de uma “queixa-crime”. A defesa da magistrada disse em um documento anexado que o caso constitui em uma ofensa à honra dela, caracterizando um crime de injúria.

Pedido de adiamento

O pedido de adiamento foi feito no mesmo dia em que seria realizada a audiência, na quinta-feira (23). Ao solicitar o adiamento, o advogado justificou que se encontraria com uma mulher para poder fazer sexo e anexou print’s de uma conversa onde a mulher que esse seria o único dia em que ela estaria disponível.

O advogado ainda tentou justificar seu pedido alegando que é um “sobrevivente da Covid-19” e anexou um documento assinado por uma médica, onde diz que ele é portador de arritmia grave e outras doenças.

“Em razão do diagnóstico acima descrito, é unânime que a classe médica do mundo inteiro e cientistas de outras áreas do conhecimento humano, recomendam a prática do prazer sexual”, escreveu o advogado. E ainda disse que, “em razão de sua disputadíssima agenda”, seria inviável o adiamento desse “tratamento terapêutico”.

Nota da Asmego

“A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) repudia veementemente a manifestação do advogado, que afronta o Poder Judiciário do Estado de Goiás e atenta contra a seriedade de seus quadros, ao protocolar documento sem qualquer embasamento legal, com termos altamente desrespeitosos.

A Asmego já providenciou representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estadual e federal, solicitando a suspensão do direito de advocacia do referido advogado, e espera que as providências cabíveis sejam tomadas.

O Poder Judiciário do Estado de Goiás, um dos mais céleres e produtivos do país, merece respeito para com seu trabalho. O advogado afronta os magistrados e demais servidores, que se dedicam diariamente a milhares de ações judiciais sérias. A Asmego não tolera e nem admitirá desrespeito ao trabalho dos magistrados de Goiás.”