Governo de Goiás amplia Bolsa Estudo até 2026 e estende benefício a alunos do 9º ano

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta terça-feira (28/11), projeto do Governo de Goiás que amplia o Programa Bolsa Estudo. A alteração na Lei nº 21.162, que instituiu o programa ainda em 2021, foi solicitada pelo governador Ronaldo Caiado com o objetivo de dar continuidade ao atendimento dos alunos do ensino médio nos próximos três anos.

A aprovação também permite a ampliação da bolsa aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais.

Com a aprovação na Alego, o Bolsa Estudo destinará, a partir de fevereiro de 2024 até dezembro de 2026, dez parcelas mensais no valor de R$ 111,92, por ano, a todos os alunos das três séries do ensino médio e do 9º ano do ensino fundamental da rede pública estadual de Educação.

A bolsa é um incentivo à frequência escolar e ao alcance de boas notas. Para o recebimento do benefício, os estudantes precisam ter frequência mínima de 75% e média bimestral mínima de 6,0 nas aulas e atividades escolares.

Impactos na evasão escolar

A ampliação do Bolsa Estudo e sua extensão aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental foram propostas por conta dos resultados positivos alcançados pelo programa desde 2021, quando foi instituído. O Bolsa Estudo tem sido importante estratégia no combate à evasão escolar na rede pública estadual, motivando seu prosseguimento até dezembro de 2026.

Ao ampliar o programa, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), fortalece e aprimora uma ação governamental essencial na política pública de combate à evasão escolar, considerada um dos principais desafios da Educação em todo o país.