Em Aparecida de Goiânia 25% da população têm esgoto canalizado

Gabriel Araújo*

Em Aparecida de Goiânia apenas 24,93% da população conta com coleta de esgoto. Além disso, a tarifa média no tratamento de esgoto é a sétima maior entre as 100 cidades analisadas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Dentro dos indicadores de atendimento total de esgoto do órgão, a nota da cidade ficou somente em 0,32 de um máximo de 1,25.

De acordo com o ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil, Aparecida de Goiânia é o décimo município brasileiro no ranking entre os piores índices de coleta de esgoto. Dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades, que é abastecido pelas próprias operadoras de água e esgoto, apontam que Aparecida está, também, na lista dos dez piores municípios no fornecimento de água (75,97%).

Com a baixa taxa de saneamento, os moradores de diversos bairros da cidade enfrentam problemas como lixões e esgotos a céu aberto. Conforme informado pela população do Setor Continental, próximo ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, o esgoto escorre pelas ruas há anos, cortando o bairro 24 horas por dia. “Agente não pode nem deixar as crianças brincarem sem ficar de olho. Esse veneno fica descendo o tempo todo e quando chove chega a invadir as casas aqui”, afirmou Ailton Marques, de 21 anos.

Outros moradores reclamam do mau cheiro. “Isso já chegou a ser pior, com o mau cheiro atrapalhando todo mundo aqui. Não tem como evitar um esgoto que passa na parta da sua casa”, completa.

A Saneago foi questionada sobre o esgoto sendo despejado na Rua Maria R. Peixoto, no Setor Continental, que informou que encaminhará uma equipe ao local para verificar a situação.

O município não conta com um Plano Municipal de Saneamento Básico, determinação do Governo Federal que é pré-requisito para a liberação de verbas a serem usadas em ações de saneamento.

O Governo Federal determinou que a elaboração de o Plano é um dos primeiros requisitos para o acesso a recursos federais e o posterior desenvolvimento de ações nos municípios,  no caso de Aparecida, a falta de recursos é um dos principais problemas apresentados para a realização de obras de desenvolvimento urbano. 

O decreto que estabeleceu que o prazo para a elaboração e aplicação destes planos determinou, inicialmente, que as ações deveriam estar completas até 31 de dezembro de 2013, apesar disso, a data passou a ser redefinida periodicamente, devido ao seu não cumprimento, e atualmente vence no dia 31 de dezembro de 2019. 

A reportagem do O Hoje entrou em contato com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia questionando a existência do Plano Municipal de Saneamento e os problemas encontrados no Setor Continental. Segundo o órgão, a município é responsável somente pela fiscalização e não pelos trabalhos de tratamento e recolhimento do esgoto.

De acordo com Marcos Vinicius, engenheiro da Secretaria de Infraestrutura da Aparecida de Goiânia, o plano é constituído por quatro componentes do Saneamento Básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais e também limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. “Nós já temos esse planos de forma separada, agora precisamos unir para a formação do Plano de Saneamento Básico. Mesmo estando separados, isso não afeta o trabalho da prefeitura que continua trabalhando na fiscalização”, afirmou.

Regional

De acordo com o Instituto, a região Centro-Oeste é a que menos evoluiu na criação de políticas de saneamento básico, ficando atrás apenas da região Nordeste, que registrou uma piora em relação ao ano de 2011. O Centro-Oeste tinha 31,8% dos municípios com política de saneamento em 2011 e passou para 35,3% em 2017, enquanto o nordeste passou de 21,2% para 18,6% no mesmo período.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) constatou que no ano passado, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 2.126 tinham uma política municipal de saneamento básico definida, o que representa 38,2% do total. Os dados revelam um aumento de 35,4% em relação a 2011 e, em relação à municípios com um plano de gestão, os números evoluíram em 280%, passando de apenas 609 em 2011, para 2.313 em 2017.

De acordo com o levantamento, dos 2.102 municípios que ainda não tinham definido a política no primeiro estudo, 1.342 estavam com sua elaboração em andamento. Já dentre os 1.745 que não haviam ainda estruturado um plano de gestão, 1.511 estavam elaborando o mesmo. Apesar disso, cerca de 25% dos municípios do país ainda não haviam definido uma política nem estruturado um plano de saneamento básico até o ano passado.

Menos de 10% dos municípios goianos destinam o lixo de forma correta 

O estado de Goiás tem apenas 16 municípios que realizam o descarte regular de resíduos sólidos. A obrigatoriedade de descarte em aterros sanitários devidamente licenciados é estabelecida pela lei federal conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, e existe há mais de 8 anos, mas o prazo foi alterado devido a dificuldades enfrentadas por municípios de todo o país. 

De acordo com informações do Plano Estadual de Resíduos sólidos, da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), 230 municípios descartam lixo em lixões a céu aberto, o que se revela como um problema socioambiental sério. Goiás é um dos piores estados no índice de sustentabilidade da limpeza urbana, tendo um desempenho baixo. Segundo o presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Marcio Matheus, toda a região Centro-Oeste enfrenta problemas. “A região ainda está atrasada no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos”, conta.

No Estado, quase de 90% da coleta de lixo é de responsabilidade das prefeituras, sendo apenas 4% realizada por empresas terceirizadas. Além disso, 60% dos municípios não possuem coleta seletiva e 65% não possuem uma central de triagem para a separação do lixo.

Os dados ainda preocupam quanto à destinação de lixo hospitalar, em que 84,2% é descartado de forma irregular, enquanto 8% é incinerado. Neste caso, empresas terceirizadas correspondem a pouco mais de 70% das incinerações, já as prefeituras ficam com 19%.

Em entrevista concedida a uma rádio da Capital, o economista da Selurb, Jonas Okawara, lembrou que a média em toda a região Centro-Oeste é baixa. “Quanto mais próximo de um, mais próximo estamos de encontrar a média ideal. A região tem uma nota media para baixo, e o estado de Goiás tem ainda uma nota mais baixa que a região”, contou. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).