Feiras e pit dogs estão na mira da fiscalização por cadastro

Gabriel Araújo*

A Prefeitura de Goiânia iniciou o trabalho de cadastramento dos feirantes e Pit Dogs da capital, que vai até o dia 12 de novembro, quando a fiscalização será ampliada para o fim das ações irregulares. O objetivo da ação e regulamentar os serviços prestados pelas classes e dar mais seguranças aos empresários. 

De acordo com o órgão, os comerciantes que não fizerem o cadastramento podem ser retirados dos seus pontos. “A legislação atual veda a transferência de pontos de comercio informal, ou seja, eles são intransferíveis. Apesar disso, há o conhecimento que em alguns pontos existem equipamentos fixos, bancas de jornais e eles são repassados e vendidos. Nós criamos uma janela, chamada de transferência de  privilégio, para as pessoas que queiram regularizar as situações”, afirmou o diretor de desenvolvimento econômico e sustentável da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), Rafael Meireles. Até o momento, o número de cadastros está abaixo da média, com pouco mais de 150 pessoas que buscaram o cadastramento. Os documentos necessários e toda a orientação para o cadastro foi disponibilizada no site da prefeitura, já que cada caso pode ter suas diferenças.

Comissão

No final do último mês de fevereiro, logo após as discussões sobre a retirada dos pit dogs da Capital, a Prefeitura iniciou os trabalhos de uma comissão para a criação de um projeto de lei que normatize o funcionamento de pit dogs em Goiânia.

De acordo com a prefeitura, o setor emprega mais de 10 mil pessoas e precisa passar por mudanças para funcionar de forma regulamentada. Os representantes dos pit dogs defendem que haja uma legislação específica para o setor, de forma a regularizar os mais de 1,6 mil estabelecimentos.

Além disso, o projeto de lei nº 00104, deste ano, propõe o tombamento dos pit dogs como patrimônio histórico e cultural do município. O objetivo da ação é reconhecer o mercado típico da cidade, que faz parte da representação do povo goiano.

De acordo com o vereador Zander Fábio (PATRIOTA), o tombamento dos pit dogs busca assegurar o lazer e o costume dos goianienses. “Em Goiânia, os tradicionais pit dogs funcionam há quase 50 anos em áreas públicas, como praças e avenidas. A terminologia “Pit Dog” também foi reivindicada como uma invenção goiana”, afirma no documento.

Remoção

No início de fevereiro, a Prefeitura de Goiânia iniciou um processo de retirada dos pit dogs devido à falta de regularização. Na época, o processo estimava retirar 70% dos estabelecimentos do município por estarem trabalhando com irregulares. O primeiro a ser retirado ficava no cruzamento das ruas 145 e 141, no Setor Marista. 

Segundo informado na época, o dono do estabelecimento não havia renovado a autorização anual de funcionamento desde 2005, mas só foi autuado pela Prefeitura de Goiânia em novembro do ano passado. Os donos entraram com recurso, que foi negado devido a localização do estabelecimento. Os equipamentos retirados foram levados para um depósito público da prefeitura. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor interino de Cidades Rafael Melo).