Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS
O imunizante Qdenga está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
Por: Ronilma Pinheiro
Uma consulta pública foi aberta pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (7), sobre a proposta de incorporação da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante Qdenga está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Durante uma reunião feita na última quarta-feira (6), a Comissão recomendou inicialmente a incorporação do imunizante para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações, considerando as regiões de maior incidência e transmissão e nas faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. A recomendação considera o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para o enfrentamento à doença.
A restrição de público considera a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante. Além disso, a sugestão da Conitec também está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante, que seja compatível com a sustentabilidade do PNI. No entanto, se considerados os demais imunizantes já ofertados, apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de 170 reais, ainda é alto, sendo duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa.
Nos dados avaliados pela comissão da empresa japonesa Takeda Pharma, por quem a demanda para avaliação da tecnologia foi submetida, foi verificada uma eficácia geral de redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue. Após questionar o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS, a fim de propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde obteve a informação dada pelo laboratório de que poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.
Todas as recomendações feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. A consulta deve ficar aberta pelo prazo de 10 dias. Depois desse período, as contribuições e sugestões serão organizadas e avaliadas pela Comissão, que emitirá uma recomendação final.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o processo de incorporação da vacina contra a dengue está seguindo todos os critérios necessários. A vacina deve ser administrada em um esquema de duas doses, com intervalo de 3 meses.
“Este processo de incorporação poderá se constituir em uma alternativa importante para auxiliar no enfrentamento da doença, alinhada às demais estratégias já implementadas atualmente”, destaca Nísia Trindade.
