Obras de eco resort em Pirenópolis serão retomadas

As obras do eco resort Quinta Santa Bárbara localizado em Pirenópolis, na região central de Goiás, serão retomadas após uma liminar da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A construção havia sido embargada há cerca de um mês após Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) considerar que, no local, haveriam nascentes e áreas de proteção permanente (APP).

Na decisão, proferida pelo desembargador Gerson Santana Sinta, o magistrado considerou os argumentos da defesa de que o estudo de impacto ambiental feito pelo empreendimento concluiu que não há danos ao meio ambiente. A área do resort tem uma área de 60 mil m², em Pirenópolis. 

“Antes de iniciadas as obras houve amplo estudo de impacto ambiental, foi apresentado projeto de implantação, contemplando toda a sensível questão ambiental, de modo a demonstrar que o empreendimento, além de sustentável, não causaria impacto negativo ao meio ambiente local”, ressalta o desembargador.

O documento que libera a retomada das obras foi expedido na quarta-feira (26). Nele, o desembargador também considerou a proposta do empreendimento de reflorestamento e correção do solo.

“O projeto do empreendimento prevê a restauração da área degradada com replantio de árvores nativas e correção do solo, de modo a estancar o dano natural que já se verificava no local há anos”, afirma.

O MP-GO pediu à Justiça, em agosto deste ano, a suspensão imediata da construção do eco resort. O pedido foi feito com base no indiciamento encaminhado pela Polícia Civil ao órgão. No dia 13 de agosto, o juiz Sebastião José da Silva determinou o embargo das obras, entendendo que havia a prática de crimes ambientais. Após o fato, a empresa recorreu e, na quarta-feira, obteve a liminar que derrubou a decisão do magistrado.

Íntegra da nota do empreendimento

“O Quinta Santa Bárbara Eco Resort reafirma que o terreno do empreendimento só possui uma nascente, de acordo com a documentação de seu licenciamento ambiental para instalação, aprovado pela Prefeitura de Pirenópolis. O estudo foi elaborado por empresa especializada conforme as diretrizes legais e seguindo as melhores técnicas de levantamento e avaliação ambiental. A única nascente apontada no estudo ambiental está devidamente protegida e está tendo a mata ciliar recuperada.

Embora ainda não tenha sido notificada formalmente acerca do inquérito da Delegacia Estadual de Repressão Contra o Meio Ambiente (Dema), em atenção à delegacia e aos demais órgãos que haviam vistoriado o empreendimento para averiguar a presença de outras nascentes, o Quinta Santa Bárbara Eco Resort contratou uma perícia técnica especializada para averiguar uma segunda possível nascente no terreno, próximo onde será construído um dos blocos.

Essa possibilidade foi descartada pela perícia técnica. O laudo constatou que, na verdade, no local da suposta nascente existe uma ravina, que é uma alteração do solo, que expõe o lençol freático, induzindo à ideia de que se trata de nascente. As mudanças no solo foram provocadas por enxurrada originada em área alheia ao terreno do empreendimento.

O empreendimento realizou obras de drenagem na Rua Santa Bárbara para contribuir com o trabalho de combate à erosão que poderia repercutir no Córrego Pratinha. Esta obra também solucionou o antigo problema das enchentes que sofria a vizinhança do terreno pela falta de galeria de águas pluviais. Mais de R$ 2 milhões foram investidos em obra de infraestrutura de captação das chuvas.

Esta obra também solucionou o antigo problema das enchentes que sofria a vizinhança do terreno pela falta de galeria de águas pluviais. Mais de R$ 2 milhões foram investidos em obra de infraestrutura de captação das chuvas, na Rua Santa Bárbara.

A informação já foi apresentada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Mesmo assim, seguindo o princípio da precaução, que rege a legislação ambiental, foi firmado um acordo com o Ministério Público do Estado de Goiás, cujos termos preveem que não haverá obras nesse trecho específico nos próximos 12 meses, a fim de que seja realizada perícia judicial para sanar qualquer dúvida que ainda possa existir.

As obras do empreendimento continuam a acontecer dentro do cronograma previsto, uma vez que a empresa possui toda a documentação que comprova as aprovações legais e licenças ambientais e de construção do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, inclusive do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

A empresa sempre esteve e continua à disposição dos órgãos competentes para prestar todo e qualquer esclarecimento, pois está convicta da legalidade, idoneidade e benefícios do projeto sustentável para a cidade tanto em aspectos econômicos, sociais e ambientais.”

 Com informações do G1 Goiás