Tornozeleiras podem ficar sem monitoramento
A empresa responsável pelo monitoramento de tornozeleiras no Estado e a Secretaria Fazenda não concordam quanto a um possível acordo
Por: Sheyla Sousa
Raunner Vinícius Soares*
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) afirmou na tarde de ontem que entrou em acordo com a empresa que monitora as tornozeleiras em Goiás, mas a Spacecom Monitoramento S/A, responsável pelo serviço, nega que tenha concordado com a proposta. Portanto, o monitoramento de 4 mil condenados que usam o equipamento pode ser desativado ainda hoje, caso o Estado não quite a dívida de R$ 5,48 milhões referente aos meses de maio a agosto.
De acordo com a DGAP, por meio de nota, “a propósito da negociação com a Spacecom Monitoramento, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa que iniciou, na tarde desta terça-feira (02), entendimentos no sentido de atualizar os pagamentos das faturas dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2018. A empresa concordou em manter os serviços até que se conclua o cronograma de pagamentos.”
Porém, a equipe de reportagem entrou em contato com Spacecom Monitoramento S/A e a empresa disse que não aceitou o acordo com o Estado e a indefinição sobre o monitoramento continua.
Caso
A Spacecom informou que tinha notificado a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) que a partir de hoje, dia 03 de outubro, nesta quarta-feira, iria bloquear o acesso ao monitoramento de sentenciados para os agentes penitenciários por atraso no pagamento.
Segundo a empresa terceirizada, os débitos em atraso do governo com a Spacecom somam R$ 5,48 milhões, referentes aos serviços já prestados e aprovados pela Secretaria, sem considerar juros e multas contratuais. “A decisão da Spacecom foi tomada após várias e infrutíferas tentativas de recebimento dos valores devidos.”
Questionada sobre a reunião que ocorreu ontem, terça-feira (2), a empresa disse que tinha consciência, mas não estava participando e esperava o posicionamento do Estado para falar se iria aceitar ou não a proposta de pagamento. A reunião acabou às 17h.
Tornozeleira eletrônica
Os custodiados que usam a tornozeleira eletrônica no Estado são fiscalizados durante as 24 horas do dia em suas idas e vindas. Hoje, em Goiás, 4 mil pessoas são monitoradas. Este tipo de serviço é oferecido para quem cumpre medida socioeducativa, como prisão domiciliar, ou está no sistema semiaberto. Em média, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cada preso monitorado por tornozeleira custa R$ 300 por mês.
Os equipamentos possibilitam a localização dos presos através de computadores, cujas telas são semelhantes à de qualquer GPS instalado em um celular atual, para saber em tempo real a localização dos detentos.
Qualquer quebra de rotina estabelecida na decisão judicial, chamada de violação, é imediatamente alertada por avisos sonoros e são tomadas medidas, desde o acionamento imediato da Polícia Militar até a comunicação ao juiz da Vara de Execução Penal. (Raunner Vinícius Soares é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)
