Violência contra mulher continua sendo problema para 2024

O Brasil continua tendo como obstáculo o combate à violência contra a mulher. Que na maioria dos casos  costuma ser relacionada a situações de agressão física, no entanto, muitas pessoas desconhecem outros tipos de violência que afetam diferentes mulheres diariamente.

Existem formas de agressão tão ou até mais cruéis que podem não ser perceptíveis, mas que causam feridas profundas na autoestima e na dignidade das vítimas. 

A Lei Maria da Penha aborda de forma específica a questão da violência doméstica e familiar contra mulheres, sendo que o Art. 7º apresenta exemplos das diferentes formas de violência que podem ser sofridas por elas. Tais formas incluem, entre outras, violência física, psicológica, sexual ou patrimonial. 

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Mulher, de janeiro a outubro deste ano, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 atendeu uma média de 1.525 ligações telefônicas por dia. Foram 461.994 atendimentos, sendo 74.584 deles referentes a denúncias de violência contra mulheres. Em 2022, nesse mesmo período, foram 73.685. 

Do total de denúncias recebidas pelo Ligue 180 no período, 51.941 foram realizadas pela própria mulher em situação de violência. Dessas, mulheres negras são as principais vítimas, somando 31.931 das denúncias. 

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que   Goiás é o 7º estado com maior número de feminicídios no 1º semestre de 2023.  Informações do balanço de ações das Forças de Segurança divulgados em julho deste ano pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO), mostram que foram registrados 30 casos de  feminicídios este ano, mesmo número registrado em 2022. Já as tentativas de feminicídio apresentaram queda de 11,1%, foram 81 em 2022 e 72 em 2023.

A Justiça de Goiás  já contabilizou 19.240 novos casos de feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher. No total, 53.727 processos relacionados aos referidos crimes tramitam na justiça goiana neste ano. Se o cenário for ampliado para os últimos cinco anos, os números chegam a quase 100 mil.

Carla Monteiro, presidente do Centro de Valorização da Mulher (Cevam) em Goiás, ressalta a relevância do projeto para o apoio às mulheres em situação de violência, no estado. Segundo ela, nos últimos quatro anos ocorreu uma estruturação metodológica, tanto psicológica quanto metodológica, visando melhorar o atendimento. 

Uma mulher que se dirige a um local de amparo não está apenas cuidando de si mesma. Ela está zelando por todas as outras que também estão presentes ali. Estou recebendo alguém que enfrentou o perigo de morte, sofreu violência física, sexual e psicológica, e até mesmo  violência patrimonial.   Afirma, Carla. 

Carla destacou que as medidas implementadas pelo CEVAM serão aprimoradas no início do ano. Todo mês de janeiro, realizamos uma avaliação de todo o processo de planejamento feito no ano anterior. Em seguida, os dados são mensurados e elaborado o relatório de atividades, que é enviado para o Conselho Municipal de Assistência Social. O conselho, por sua vez, realiza uma auditoria de todo o planejamento para 2024. 

Fabíola Ariadne Presidente Comissão Da Mulher Advogada na OAB-GO, destaca  a capacitação de 160 advogadas como multiplicadoras no projeto “Educação e Justiça – Lei Maria da Penha na Escola” da Coordenadoria da Mulher do TJGO. 

De acordo com ela, esse projeto tem como objetivo treinar professores e professoras para abordar a questão da violência doméstica nas escolas, atendendo às disposições das Leis 11.340/2006 e 14.164/2021. “Além disso, desenvolvemos uma cartilha abrangente que aborda os direitos das mulheres com câncer.”, ressalta. 

Essa cartilha oferece uma compilação detalhada dos direitos relacionados às áreas previdenciárias, tributárias, de saúde e tratamento, entre outras. Distribuímos essas cartilhas nos terminais de ônibus de Goiânia e também no CEL da OAB. Participamos ativamente da elaboração do “Protocolo Todos por Elas”, uma iniciativa do governo de Goiás que tem como foco a capacitação dos profissionais que atuam em bares, restaurantes, shows, hotéis e estabelecimentos afins. Aponta, a presidente. 

Fabíola também destacou que os projetos para 2024 serão lançados em fevereiro. Frisando que a comissão  continuará comprometida em superar barreiras e estereótipos de gênero para criar um ambiente mais equitativo e inclusivo para a profissão e  sociedade como um todo. 

Apoiamos vigorosamente iniciativas tanto públicas quanto privadas que abordam questões diretamente relacionadas às mulheres, tais como políticas públicas, programas de empoderamento e outras medidas destinadas a aprimorar as condições de vida e as oportunidades para as mulheres em nossa sociedade. Pontuou.

Esse protocolo visa capacitá-los a oferecer apoio e assistência às mulheres em situações de violência, desempenhando um papel fundamental na prevenção e resposta a esse problema. Além disso, organizamos um evento de coleta de sangue nas instalações da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) em parceria com o Hemocentro.

Essa ação solidária teve como objetivo contribuir para a disponibilidade de sangue para tratamentos médicos e emergências, demonstrando o compromisso da nossa comissão com a comunidade em geral. Todas essas ações notáveis ocorreram ao longo deste ano, demonstrando nosso comprometimento com a promoção dos direitos das mulheres e a melhoria da qualidade de vida em nossa sociedade, finaliza, Ariadne.