Tornozeleiras seguem monitoradas até dia 9 de outubro

A empresa Spacecom Monitoramento, responsável pelo monitoramento das tornozeleiras eletrônicas no Estado de Goiás anunciou um novo prazo para o pagamento da dívida. Sem acordo para o pagamento de R$ 5,48 milhões, o monitoramento de cerca de 4 mil presos poderia ser desativado nesta quarta-feira (3), entretanto, o prazo foi estendido para o dia 9 de outubro, na próxima terça-feira.

Segundo a empresa, o valor de R$ 5,48 milhões ainda não conta com os juros. Em nota oficial, a Spacecom reafirmou que irá desativar o monitoramento de todas as tornozeleiras caso não ocorra um acordo.

Entenda o caso

Sem pagar os meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, o Estado se viu pressionado após a divulgação que cerca de 4 mil presos poderiam ter o monitoramento de suas tornozeleiras desligado. O contrato prevê que os serviços podem ser desligados após 90 dias de atraso, até que o mesmo seja regularizado.

Nesta terça-feira (2), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), revelou que havia chegado a um consenso com a Spacecom. De acordo com a DGAP, por meio de nota, “a propósito da negociação com a Spacecom Monitoramento, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa que iniciou, na tarde desta terça-feira (2), entendimentos no sentido de atualizar os pagamentos das faturas dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2018. A empresa concordou em manter os serviços até que se conclua o cronograma de pagamentos.”

Entretanto, em contato com a reportagem do O Hoje, a empresa de monitoramento rapidamente negou qualquer tipo de acordo. “A decisão da Spacecom foi tomada após várias e infrutíferas tentativas de recebimento dos valores devidos”, disse um porta-voz da empresa.

Tornozeleira Eletrônica

Os presos que utilizam as tornozeleiras eletrônicas, são monitorados 24 horas por dia. Em caso de o detendo chegar em uma região não permitida, a polícia é prontamente comunicada. Cerca de 4 mil pessoas cumprem medidas socioeducativas, como por exemplo prisão domiciliar. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depan), cada preso monitorado custa cerca de R$ 300 ao mês. Em uma conta rápida, cerca de R$ 1,2 mil são gastos pelo Estado com esse serviço.

Uma rotina é estabelecida perante o sistema. Sendo assim os presos não podem ultrapassar uma determinada região próximo a sua casa, ou precisa estar em um certo local no horário combinado. Qualquer movimento fora da programação é localizado via GPS e a polícia é acionada. (Felipe André, especial para O Hoje)