Ministério Público determina a soltura de mais de mil presos
Conforme o pedido, 105 deles estão aguardando audiência há mais de 3 anos, enquanto 311 esperam há mais de 2 anos
Por: Redação
Da Redação
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pede a suspensão da prisão preventiva de 1.513 presidiários da Casa de Prisão Provisória do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da Capital. O promotor Marcelo Celestino, autor da solicitação, afirma no documento que a medida é necessária porque essas pessoas estão há mais de um ano aguardando julgamentos dos seus processos.
Conforme o pedido, 105 deles estão aguardando audiência há mais de 3 anos, enquanto 311 esperam há mais de 2 anos e 1907 completaram mais de um ano sem terem os casos analisados. O documento afirma que “o excesso de prazo para o julgamento do processo configura motivo para o relaxamento da prisão”.
A solução sugerida pelo MP-GO é que esses presos sejam monitorados por tornozeleiras eletrônicas até que os seus casos sejam julgados.
Também de acordo com o pedido, “o Poder Judiciário, por seus juízes criminais da capital e de Aparecida de Goiânia, está contribuindo para a superlotação carcerária daquela unidade prisional quando mantém indevidamente presos provisórios por até três anos, em total afronta ao princípio constitucional da duração razoável do processo”.
Por isso, o promotor pede, além da liberação dos presos mediante uso de ternozeleira eletrônica, que os cartórios criminais de Goiânia e Aparecida de Goiânia forneçam informações sobre o andamento do processo desses detentos.
