Galos com anabolizante custavam até R$ 50 mil

Rafael Melo*

Após receber uma denúncia anônima, a Delegacia Estadual do Meio Ambiente realizou uma diligência em Alexânia que resultou na apreensão de galos treinados para participar de rinhas. No local, o morador mantinha 160 galos que eram usados para disputar as brigas. Além de manter a guarda dos animais, o morador participava ativamente das apostas e também comercializava as aves por valores que variavam de R$ 10 mil a até R$ 50 mil.

De acordo com a delegada adjunta da Dema, Lara Melo, o dono da casa, que não teve o nome divulgado pela polícia, aplicava anabolizantes nos galos para deixá-los ainda mais fortes e agressivos. “Eles ficavam em gaiolas individuais apertadas, não viam sequer a luz do sol, e também recebiam injeções de anabolizantes para ficarem ainda mais fortes e diferenciados dos demais”, conta.

Ao proceder com as buscas no local, a polícia também apreendeu computadores e encontrou vários vídeos de rinhas de galo não apenas no Brasil, mas até mesmo na Colômbia. ““Além de participar de rinhas por todo o Brasil, e até mesmo no exterior, ele também comercializava seus galos por valores altíssimos, tanto que, apesar de não ter uma profissão definida, tinha uma vida bastante confortável”, explicou Lara Melo.

Como o crime contra a fauna é de menor potencial ofensivo, com pena de detenção inferior a dois anos, o criador dos galos foi liberado após ser ouvido na delegacia de Alexânia, e agora responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que prevê a aplicação de uma pena alternativa, e será determinada nos próximos dias por um Juiz. “Como nossa preocupação maior é com a área ambiental, o mais importante nesse trabalho foi que conseguimos cessar com os maus-tratos a que eram submetidos os galos”, concluiu a adjunta da Dema.

Legislação

Apesar da penalidade do crime contra a fauna ter pontencial menos ofensivo, a atividade de rinhas de galo é considerada um crime que, ainda assim, tem acontecido muito nos últimos anos. Até mesmo o publicitário Duda Mendonça, conhecido por ter trabalhado na campanha de Lula à Presidência da República, já foi preso participando de um campeonato de brigas de galos no Rio de Janeiro.

Outra referência do tema é o representante do legislativo, deputado baiano Fernando de Fabinho que já entrou com um Projeto de Lei em 2004 para alterar a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, pretendendo descriminalizar expressamente “a realização de competições entre animais”.

Além disso, em 1990, a cidade de Salvador/BA chegou a aprovar a Lei municipal 4.149/90, que permitia a realização de brigas de galo naquele município, que depois voltou a ser inconstitucional mediante a atuação do Procurador-geral, Roberto Bandeira Pereira. 

As brigas de galo estão proibidas no Brasil desde 1934, com a edição do Decreto Federal 24.645 que proíbe “realizar ou promover lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes, touradas e simulacro de touradas, ainda mesmo em lugar privado.” As rinhas também estão implicitamente proibidas pela Constituição Federal e pela Lei de Crimes Ambientais, art. 32, e no Decreto nº 50.620, de 18 de Maio de 1961.