Boletos do IPTU e ITU serão emitidos no próximo de 15

70 mil famílias foram beneficiadas pelo IPTU Social

Postado em: 08-01-2024 às 10h20
Por: João Victor Reynol de Andrade
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70 mil famílias foram beneficiadas pelo IPTU Social | Foto: Reprodução/Sefin

Toda virada há apenas uma coisa na mente dos proprietários imobiliários em Goiânia: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Urbano (ITU). É dever dos donos de imóveis pagar os dois tributos anualmente como contribuição à prefeitura para utilização do espaço dos donos de imóveis. O valor da contribuição pode variar no valor do imóvel e em quantos imóveis são registrados no nome da pessoa.

Para este grupo de pessoas, o boleto do pagamento começará a ser entregue no dia 15 de janeiro com duas opções de pagamento tanto em débito (PIX ou cartão) como no crédito. O primeiro sendo uma opção de pagamento à vista com, ou seja, em uma parcela com 10% de desconto, a segunda opção é o parcelamento feito em até 11 vezes. As datas do vencimento das parcelas escolhidas serão sempre dez dias antes do fim do mês, com exceção da primeira parcela com a data prevista para o dia 20 de fevereiro. 

Os boletos serão emitidos tanto fisicamente pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e entregue pelos correios no local da residência do contribuinte. Já o pagamento do ITU poderá ser feito online pelo site da Prefeitura.

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Sobre isso, o valor que a pessoa recebia do IPTU era calculado pelo preço do metro quadrado da região que o imovel residia seguindo a lei da oferta e da procura. Contudo, a aprovação de um projeto de lei aprovado em janeiro de 2023 aumentou a taxa para corrigir o preço da inflação até o ano previsto de 2025, seguindo com a alíquota do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

De acordo com Vinícius Henrique, secretário de Finanças, este aumento não é um reajuste do imposto, apenas uma correção inflacionária. “É importante definir o calendário fiscal o quanto antes para que o contribuinte possa se organizar financeiramente para cumprir as obrigações com o município. Vale ressaltar que, para 2024 e 2025, o IPTU não terá reajuste e passará apenas pela correção inflacionária do período”

De acordo com o projeto, no ano de 2023 houve um aumento de 5,9% pela inflação fechada de 2022, enquanto para este ano de 2024 o valor de ficou na ordem de 4,72% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sendo que Goiânia foi a capital com maior aumento no índice da inflação no mês de dezembro com crescimento de 0,77%, fechando com valor acumulado de 4,02%. 

Para o jovem de 26 anos, Matheus Felipe Rezende, que recém conseguiu comprar o seu apartamento, pagar o tributo não é algo que gostaria de fazer dado a alternativa, contudo, reconhece a necessidade e o dever de quitar o imposto. ”Se tivesse a opção preferiria não pagar, mas é algo que todos os donos de imóveis terão de fazer, espero que meu dinheiro seja de bom uso”, diz Matheus prestes a se mudar para seu apartamento novo em fevereiro. O dinheiro recebido das alíquotas será devolvido para os cofres públicos para, enfim, ser investido em setores públicos como a saúde, educação e segurança pública.

Contudo, algumas pessoas não terão de pagar o tributo caso o imóvel seja com preço menor que R$ 157 mil. De acordo com a Prefeitura de Goiânia, cerca de 70 mil goianienses serão isentados da tarifa por se incluírem no programa IPTU Social, os isentando do pagamento da tarifa, criado para auxiliar pessoas de baixa renda. Além disso, a Sefin esclarece que há a necessidade da documentação oficial do Alvará de Construção para obter o 50% de desconto no IPTU de imóveis em construção.

Confira o calendário de pagamento do IPTU 2024:

1ª parcela ou cota única: vencimento em 20 de fevereiro

2ª parcela: vencimento em 20 de março

3ª parcela: vencimento em 22 de abril

4ª parcela: vencimento em 20 de maio

5ª parcela: vencimento em 20 de junho

6ª parcela: vencimento em 22 de julho

7ª parcela: vencimento em 20 de agosto

8ª parcela: vencimento em 20 de setembro

9ª parcela: vencimento em 21 de outubro

10ª parcela: vencimento em 20 de novembro

11ª parcela: vencimento em 20 de dezembro

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