Vistoria em celas provocam quatro motins por mês

Felipe André*

A Diretoria Geral da Administração Penitenciária de Goiás (DGAP-GO) apresentou um levantamento preocupante para os presídios do Estado de Goiás. De janeiro a setembro deste ano 35 motins foram registrados, o equivalente a quase quatro motins por mês. Segundo informações da DGAP, o principal motivo que leva os presos a realizarem o motim está relaciona a ações de busca e apreensão dentro das celas, que retiram drogas, celulares e outros materiais ilícitos.

O caso mais recente ocorreu na semana passada (2) em Luziânia, cidade localizada a 196 km da capital goiana. A confusão aconteceu no Centro de Inserção Social (CIS) e deixou doze detentos feridos. Assim como em outros casos, o tumulto iniciou após o começo de uma revista nas celas. Foi necessária a ajuda do Grupo de Intervenção Tática (GIT) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que utilizaram balas de borracha.

Dos 12 feridos, quatro foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados a um hospital. O restante sofreu apenas levas escoriações e foram atendidos no local.

Assunto nacional

No primeiro dia de 2018, um confronto entre os presos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da Capital, levantou o assunto sobre as instalações dos presídios de Goiás. Na tragédia, nove presos acabaram mortos, enquanto outros 14 ficaram feridos.

Uma confusão entre grupos rivais acabou provocando o motim e os assassinatos. A rebelião também permitiu que no momento, segundo a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (SEAP), 106 presos fugissem do presídio.

A situação tomou proporção nacional e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia visitou Goiânia, pediu para avaliar e declarou que o Judiciário tem “débito enorme com a sociedade”.

Após a visita da ministra, a vistoria foi mais rigorosa e no início de fevereiro, foi encontrado em posse dos presos: 16 celulares, cinco baterias, uma fonte de PC, uma porção média e outra pequena, dois pendrives, oito chips de celular, cinco pedaços de ceguetas, duas facas, uma navalha, três cachimbos, um facão, nove barras de ferro e um alicate.

Em relatório da Comissão Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em dezembro do ano passado, já foi alertado sobre a precariedade estrutural das unidades prisionais goianas e também houve solicitação por providências imediatas.

Últimos casos

As últimas ocorrências registradas pela DGAP, ocorreram nos dias 23 e 30 de agosto. A primeira, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, quando agentes foram ameaçados por presidiários, por tentarem recuperar um aparelho celular que estava em posse dos detentos. 

A segunda e mais grave foi em Formosa, cidade localizada a 281 km de Goiânia. Na ocasião, uma rebelião foi iniciada na tarde da quinta-feira (30/8). Os detentos queimaram colchões, mas foram detidos pelos agentes da unidade, sem nenhum morto ou ferido.

O Grupo de Intervenção Tática (GIT), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados e ajudaram a manter a ordem no local.

Superlotação

Os presídios de Goiânia estão superlotados como o jornal O Hoje noticiou na última semana. Um processo de autoria do promotor Marcelo Celestino revela a presença de 3.100 pessoas na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da Capital. O pedido feito pelo Ministério Público pode colocar cerca de 1.500 detentos com a condição de responder seu julgamento em liberdade, utilizando apenas tornozeleira eletrônica.

O problema revelado na CPP é que sua capacidade seria para 1.460 detentos – segundo determinação da Justiça em 2011- possuindo assim mais que o dobro. Entretanto, o Estado de Goiás está em dívida relacionada aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, somando assim R$ 5,48 milhões a serem pagos para a Spacecom Monitoramento, empresa responsável pelas tornozeleiras em Goiás. (Felipe André, especial para O Hoje)