Os riscos do contrato de empréstimo com cartão de crédito

Na primeira semana do ano as contas não paravam de chegar na casa do Evaldo de Sousa Pereira. Ele e a esposa são os provedores do vale, e arcam com uma dívida média de R$2,500 por mês. Só que os boletos de janeiro chegaram mais altos, devido aos materiais escolares dos dois filhos, além do IPTU e IPVA, e foi aí que o autônomo pensou em fazer um empréstimo utilizando o cartão de crédito. 

“Veio a necessidade de conseguir pagar todas as contas nesse início de ano, e sempre que ando pelas ruas da cidade vejo os anúncios de empréstimo de cartão. Procurei o contato, conversei com o rapaz e ele me orientou tudo. Mas o que me impediu de fazer essa transação foi o valor dos juros. Eu iria pegar R$ 2 mil para pagar R$ 2,670. Foi aí que desisti e procurei um empréstimo por meio do meu banco”, relata Evaldo. 

Uma coisa é certa, frequentemente tornou-se muito comum os empréstimos com cartões de crédito no Brasil inteiro, principalmente pelas pessoas que já estão muito endividadas e encontram neste tipo de operação, uma alternativa para conseguir dinheiro e pagar contas básicas de consumo, como água e energia.

Segundo o consultor financeiro, Cássio Souza, na maioria das operações os juros são abusivos, passando de 10% ao mês e em muitos casos na verdade bem acima de 20% ao mês. “Para quem já está com dificuldades financeiras, só pioram a sua situação por assumir um compromisso que provavelmente se tornará impagável. Esses juros das famosas maquininhas de cartão, que fazem a operação, são extremamente altos, deixando pessoas endividadas na forca”, expõe.

Apesar de bastante comum, por lei, pessoas e estabelecimentos comerciais não devem realizar esse tipo de operação financeira. Trata-se de uma fraude e podem responder criminalmente a essa situação. “Temos a lei, porém, em contrapartida, já vemos algumas instituições financeiras e fintech realizando isso, não com o pagamento em espécie, mas através de uma operação de fomento mercantil”, complementou Cássio.

A reportagem do Jornal O Hoje entrou em contato com alguns telefones e lojas que praticam a atividade do empréstimo via cartão de crédito. Durante a ligação, o possível empresário informou que a atividade era segura, e o dinheiro cairia em até 10 minutos na conta do cliente. “Você precisa ter seu cartão com o limite. É como se fosse uma compra. Depois de passar o cartão faço o PIX pra você aqui comigo”, contou um atendente que pediu para não ser identificado.

O consultor destacou ainda que esse empréstimo é difícil de se fiscalizar, pela quantidade de locais e pessoas que costumam fazer isso, seja pelas autoridades ou mesmo as bandeiras dos cartões. Mas em vários casos podem ocorrer inclusive sonegação fiscal, já que não existe o recolhimento de IOF, imposto que incide sobre transações de crédito e financiamentos.  

“Com o tempo de realização de várias ‘vendas’ vais e enquadrando fora da atividade fim das empresas que usam suas maquininhas de cartão para esse empréstimo, o que pode causar diversos problemas contábeis, a exemplo de erros no lançamento de produtos em estoque e talvez mais a frente, um novo problema, já que existe a hipótese da empresa vender determinado produto, sem a emissão de nota fiscal para “limpar” o estoque”, exemplificou o tipo de fraude.

Na visão do economista Luís Carlos Ongaratto, o que motiva as pessoas a utilizarem do meio de ‘empréstimo via cartão’ é a falta de crédito no banco. “Às vezes para não ficar inadimplente essa pessoa prefere pagar taxa de juros muito mais elevada que a do cartão de crédito. Essa não é uma questão também de sonegação, e sim de pensar que ao pagar várias parcelas de um dinheiro, os juros são bem maiores “, exemplifica.

Ongaratto pontuou ainda que atualmente não existe nenhum regulamento específico que proíba a utilização das maquininhas para essas finalidades, porém, isso é uma distorção do que está acontecendo. “Se uma empresa ou pessoa usa para fazer uma operação financeira de empréstimo, não é recomendado. Quem está autorizado, até mesmo quem tem taxas de juros mais atrativas, são as financeiras, os bancos e outras instituições de crédito, que tem, sim, toda uma parte de governança específica para essa finalidade”, recomentou o economista. 

Como essa infelizmente é uma alternativa adotada por pessoas em momentos quase que de desespero, visto que já não conseguem acesso a crédito nas instituições bancárias com juros atrativos, o consultor financeiro diz que é necessário tomar atitudes com antecedência para não chegar a este ponto.