Secretaria de Educação tem dificuldade de ofertar vagas no Cmei

Thiago Costa 

A poucos dias para acabar o ano letivo muitas crianças ainda não conseguiram vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), em Goiânia. Mesmo que a prefeitura crie novas vagas, o cenário da educação na Capital é de crianças que não conseguem entrar para o ano letivo.  No início de 2018 a região que registrou maior número de falta de vagas foi a Noroeste. A fila de espera para essas crianças chega a durar até um ano.

Com três filhos, o casal Athenize Ferreira e Júnior César já está preocupado com a possibilidade de conseguir mais duas vagas para o próximo ano letivo, as matrículas começam no dia 12 de dezembro. Uma das crianças do casal já estuda. Athenize está prestes a finalizar o período de licença maternidade. E pelo fato de ter um registro de CNPJ inativo não consegue se inscrever em benefícios sociais do governo, o que garantiria prioridade na conquista de uma vaga. Isso porque que é beneficiário do Programa Bolsa Família, por exemplo, têm prioridade na solicitação de vagas.

Crianças que completam seis meses de vida até a data de 31 de março de 2019 poderão ter a matrícula feita normalmente no período de inscrições, já que existe um sistema na Secretaria de Educação que compreende que essa criança se encaixa no período de inscrição. 

Após o período de matriculas e com todas as vagas preenchidas, uma lista de espera será criada e, conforme as vagas forem surgindo, os próximos nomes serão chamados.  Por telefone, uma atendente da Secretaria de Educação nos informou que por decisão do Ministério Público e do Ministério da Educação e Cultura (MEC), uma porcentagem das vagas são destinadas às famílias assistidas pelo programa do Governo Federal Bolsa Família, mas que toda a população é atendida pelo Ensino Público na Capital, o que depende da fila de espera e da demanda por região.

Milka Ellen mora no setor Pedro Ludovico e trabalha como operadora de caixa em uma rede de supermercados. Desde quando chegou a Goiás, há um ano, fez o processo da matrícula, porém a vaga nunca surgiu. “A fila nunca anda. Já fui à Secretaria de Educação e só me falaram que a vaga para onde eu preciso não tem, só longe, mas longe não posso”, reclama Milka. Ela diz que quando procura novas informações sobre vagas, funcionários dizem que a única solução é aguardar contato da secretaria. 

A filha da operadora de caixa, a Isabelly, tem três anos e precisa que os pais trabalhem em horários diferentes para receber de um dos dois, em horários alternados, os devidos cuidados, já que o Cmei perto de casa, o único que os pais conseguiriam deixar a filha e chegar a tempo no trabalho, não disponibiliza da vaga em tempo integral. “Lá no Cmei eles só falam que não é com eles e que eles não resolvem nada, só na diretoria, mas quando vou lá [na diretoria], eles falam a mesma coisa, que não tem vaga, só para outros Cmeis mais longes. Eu trabalho das 7h às 13h20 e fica impossível para mim”, finaliza.

O esposo, que é frentista, recebeu proposta para trabalhar no período da manhã, o que facilitaria muito a vida da família, pois ele não chegaria tão tarde em casa, mas não pode aceitar porque precisa dividir horários com a mulher para cuidar da filha. 

Novas vagas

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) informa que em 2018, a prefeitura disponibilizou 8,6 mil vagas para novos alunos na educação infantil e 11 mil para o ensino fundamental. O plano de gestão da Prefeitura de Goiânia prevê criação de vagas em todas as regiões da cidade e empenha esforços para aumentar o acesso de crianças à Educação Infantil. 

A nota diz ainda que entre as iniciativas estão: inauguração de quatro Cmeis (Cmei Jardim América II, CEI Suely Paschoal, Cmei Lar Fabiano de Cristo e Cmei Jardim Europa II); licitação para a continuação das obras de oito novos Cmei: Mendanha, Parque Atheneu, Grande Retiro, Solar Ville, Center Ville, Jardim Real, Buena Vista III e Jardim do Cerrado IV; instalação de quatro salas modulares, com 240 novas vagas, na Escola Municipal Professora Antônia Maranhão do Amaral, para atender a demanda do Residencial Nelson Mandela. As salas têm previsão de uso de 20 anos e, neste momento, está em andamento a implantação de mais três salas modulares na Escola Municipal Arão Fernandes de Oliveira, criando mais 150 vagas. 

Salas em contêineres ajudam a diminuir a falta de vagas 

No início do semestre a prefeitura de Goiânia inaugurou salas modulares no Residencial Nelson Mandela, a fim de diminuir a grande demanda por vagas na região. As salas em contêineres foram instaladas nas dependências da Escola Municipal Professora Antônia Maranhão do Amaral, no Jardim Vera Cruz II, e atendem uma média de 240 alunos. Esse número é dividido nas quatro salas entre os períodos matutinos e vespertinos, numa tentativa da prefeitura de amenizar o défcit da educação infantil e ensino fundamental do município. 

Naquela época, o secretário de Educação e Esporte, Marcelo Costa, concedeu entrevista a sites de notícias e informou que o propósito dessas salas em contêineres seria uma tentativa da prefeitura de amenizar a demanda de novos moradores da região, de uma maneira rápida para, de acordo com o secretário, apenas para aguardar a retomada das obras de novos Cmeis que estão paradas na região. 

Salas

As salas modulares são contêineres de aço com painéis isotérmicos, que garantem um custo mais baixo para a prefeitura e uma instalação rápida para atender a demanda. A estrutura tem sistemas elétricos, hidráulicos e de refrigeração, normatizados pelos órgãos fiscalizadores. 

Em nota enviada à redação, a Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) informa que criou, no início da atual gestão, o Programa Escola Viva para garantir soluções rápidas e qualidade para a parte estrutural das instituições da rede municipal de Educação. Com a iniciativa, todas as unidades educacionais do Município e convênios totais receberam verbas para reparos e ações de manutenção preventiva. “Dentre os serviços previstos no projeto estão reformas gerais, revisões nos sistemas elétricos e hidráulicos, pinturas prediais e de quadras esportivas, trocas do telhado e demais ajustes a fim de melhorar o funcionamento dos prédios”, diz a nota.

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação não passou o número de quantas crianças aguardam vagas nos Cmeis de Goiânia.