Empresários são acusados de falsificar e exportar cosméticos

Thiago Costa

Após três meses de investigações, a Polícia Civil de Aparecida de Goiânia (PC), em parceria com a Vigilância Sanitária, fechou uma empresa de Cosméticos da cidade que falsificava produtos e comercializava no Nordeste do Brasil. A ação ocorreu após uma das marcas lesadas pomadas acionar as autoridades sobre o comércio irregular. O material apreendido foi avaliado em R$ 5 milhões. 

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Godinho, a  proprietária da empresa que falsificava os produtos será intimada para prestar esclarecimentos. O estabelecimento utilizava registros falsos e de comércios já fechados. Eles pegavam o produto de uma marca inferior e colocava rótulo de outra marca superior produzido por eles mesmos, em uma máquina rotuladora que foi apreendida na ação que envolveu 22 policiais civis e agentes da Vigilância Sanitária. 

“Quando jogamos o CNPJ dos rótulos produzidos na empresa percebemos que eles são inexistentes. Agora precisaremos de um tempo para verificar se o produto é o mesmo que está no rótulo, mas a vigilância sanitária já adiantou ser bem provável que não são. A empresa não tinha alvará para o exercício  do que produziam e também  não há a autorização da vigilância sanitária”, diz o delegado. 

O estabelecimento começou ser observado pelos órgãos logo quando a advogada da de uma das empresas lesadas fazer a denúncia. Mais de oito marcas produzidas no local passarão pela fiscalização de procedência. “Alguns produtos podem até ser originais. Vamos procurar as outras marcas para saber se existia a permissão da venda”, conta Rodrigo Godinho.

Envolvidos 

Existe a suspeita que são três pessoas com envolvimento direto e dezenas envolvidas indiretamente, desde a confecção dos rótulos à distribuição para outros estados, já que a falsificação acontecia em Aparecida de Goiânia e a venda em outros estados, afim de dificultar a fiscalização. 

Se condenados, os responsáveis podem pegar de 11 a 20 anos de cadeia, em regime fechado. A condenação pode aumentar caso os outros produtos recolhidos também apresentem irregularidades no decorrer das investigações. Se ficar comprovado a participação das três pessoas sob suspeita, elas responderão por formação de quadrilha.

Foram apreendidos nesta investigação um notebook, um livro com todos os registros de entrada e saída da empresa, um outro livro com informações sobre os princípios ativos dos produtos produzidos no local e uma máquina rotuladora, que era utilizada para falsificar as embalagens e etiquetas. 

A empresa denunciada está no mercado desde 2010 com o atual CNPJ, mas o delegado responsável afirma que durante esses anos a razão social foi alterada e houve uma rotatividade de sócios, o que poderá, após investigação, afirmar com exatidão se sempre houve a fraude ou precisar quando foi o período que os produtos irregulares começaram a serem produzidos pela empresa que, com base nos relatos dos advogados do estabelecimento, encerra as atividades.