Alego aprova construção de nova Casa do Albergado

Felipe Costa*

Na última semana a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou um projeto de lei que autoriza o Executivo a permutar o terreno onde fica a Casa do Albergado. Com isso cerca de três unidades prisionais serão construídas, a princípio em Goiânia, para rebater o valor de cerca de R$ 12 milhões que a área da Casa do Albergado está avaliada atualmente. É esperado que até o final do próximo ano todos os complexos estejam construídos e entregues.

A área que é bem avaliada traz interesse de compradores que se favorecem com a má estrutura atual do Casa do Albergado. O Ministério Público (MP-GO) afirmou que “as estruturas da Casa do Albergado são deficientes, antigas e em péssimo estado de conservação”.

O Diretor-Geral Adjunto da Diretoria Geral de Administração Penitenciária, Tenente Coronel Agnaldo Augusto explicou que o novo método de negociação promete acelerar a entrega nessa “troca”. O ganhador da licitação, que ainda será aberta, vai construir e só terá direito a área da Casa do Albergado quando “entregar as chaves” da nova construção.

“Esse sistema que foi implantando no Estado, quando fala em permuta por obra, quer dizer que o Estado entrega o imóvel quando o licitante ganhador entregar a obra, não tem um período de construção, só entrega quando estiver pronto. O sistema novo vai ser o primeiro imóvel alienado nessa modalidade, ao invés do licitador pagar o Estado, ele ganha a licitação, deixa o presídio pronto e entregar a chave para administração penitenciária e recebe o imóvel”, explicou o Tenente Coronel Agnaldo Augusto.

O local está sendo estudado e não garante que as unidades prisionais sejam construídas em Goiânia, apesar que esse é o plano inicial. O estudo do governo irá levar em consideração índices criminais, periculosidades dos presos, entre outros fatores.

“A princípio [será] aqui em Goiânia, mas vamos avaliar a disponibilidade de área, nada impede que exista outra demanda maior que a Capital. Queremos que o recurso seja bem aplicado de maneira rápida. Por se tratar de obra privada não vai demorar para construir, essas decisões sobre o local serão baseadas nos índices criminais e todo um estudo, não será interferido pelo governo que vai estar durante essa decisão”, ressaltou o Tenente Coronel.

Presos

A expectativa é que os presos da Casa do Albergado sejam transferidos para a nova unidade prisional. Apesar de não estar definido se vão ocupar uma parte do prédio, eles só serão transferidos quando o projeto estiver pronto. Com a entrega das unidades prisionais a Casa do Albergado será então desocupada e terá um novo dono.

“A principio sim, os presos da Casa vão para o novo presídio. Vamos ver a necessidade sobre quantas vagas a obra pode construir. Dependendo do valor estimado pode ser mais unidades prisionais. A avaliação imobiliária será feita pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), nós temos os cálculos do presídio da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), esse novo modelo vamos adotar como padrão”, completou o Tenente Coronel Agnaldo Augusto.

O novo modelo de negociação que deve ser implantado pelo governo em casos como esse é baseado na alienação de móveis públicos. Segundo o Tenente Coronel e Diretor-Geral Adjunto da DGAP ao invés do comprador pagar com dinheiro, ele vai entregar uma nova obra pronta, que fica a escolha do governo conforme sua necessidade.

“Temos locais indicados e disponíveis para construção, estamos aguardando o processo de licitação. Foi feito uma alteração na legislação estadual permitindo que fosse criado essa nova modalidade de alienação de imóveis públicos”, completou o Diretor-Geral Adjunto da DGAP.

“Preparamos um caminho para a próxima gestão de governo, uma perspectiva de unidades prisionais entregues e que estão sendo construídas. Dois presídios serão inaugurados no primeiro semestre do próximo ano, outra em Rio Verde, Caiapônia e a probabilidade de duas ou três em Goiânia”, encerrou Diretor-Geral Adjunto da DGAP, Tenente Coronel Agnaldo Augusto. (Felipe André é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)