Câmara aprova projeto que proíbe fogos de artifício barulhentos
Objetivo é proteger as pessoas e animais de danos à saúde, além de reduzir os números de acidentes
Por: Fernanda Martins
Fernanda Martins
A Câmara de Vereadores de Goiânia aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos em áreas urbanas de Goiânia. O Objetivo do projeto é proteger as pessoas e animais de danos à saúde e de sustos, além de reduzir o número de acidentes.
Coma aprovação deste projeto fica proibido “queimar, soltar, manusear, utilizar fogos de artifício, pirotécnicos, bombas, morteiros, busca-pés que causem poluição sonora, através de estouros, estampidos e outros”, seja em áreas abertas ou fechadas, públicas ou privadas.
Quem não cumprir a norma terá o material apreendido e receberá multa de até 10 salários mínimos, que serão revertidos em ações para o bem estar animal. A prefeitura irá determinar o órgão que fará a fiscalização do cumprimento das regras.
O projeto é de autoria dos vereadores Andrey Azeredo (MDB) e Zander Fábio (Patriota), foi aprovado em segunda votação e segue para análise do prefeito Iris Rezende.
