Sonegação de impostos poderia construir 77 escolas padrão

Felipe André*

Nesta última quarta-feira (7) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em supermercados e em uma empresa Agropecuária nas cidades de Jataí e Goiânia, seus sócios respondem a diversas ações penais por crimes contra a ordem tributária. Denominado de “Operação Sudoeste”, em alusão à região onde foi deflagrado, um grupo ecônomico deve mais de R$ 350 milhões ao Estado de Goiás, o que daria para construir 77 escolas modelo Padrão Século 21. Cada escola custa cerca de R$ 4.5 milhões.

Dos quatro mandados, três – todos cumpridos – aconteceram na cidade de Jataí, localizada à 320km da Capital, e um em Goiânia, entretanto o endereço era até uma residência “fantasma”. Há investigações também sobre sucessão irregular de empresas e ocultação de patrimônio em nome de terceiros. Uma das procuradoras responsáveis pelo caso, Poliana Julião revelou como o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira) que é composto pela Procuradoria do Estado, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e Ministério Público Estadual chegou até a Operação Sudoeste.

“A rede tem uma dívida tributária com o Estado muito grande, devem mais de R$ 350 milhões em ICMS e multas. Só que não tinha patrimônio nenhum e começamos a investigar o que acontecia, a empresa foi vendida para outra do mesmo grupo familiar. A família começou a ter um patrimônio grande mesmo sem constar renda familiar. Começamos a investigar esse início de fraude até que chegamos aos nomes e solicitamos ao juiz um pedido de busca e apreensão”, declarou Poliana Polião.

Após solicitado, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Jataí determinou além das buscas e apreensões nos estabelecimentos empresariais envolvidos, a indisponibilidade de todo o patrimônio das empresas, dos sócios e de terceiros envolvidos, estimado em mais de R$ 15 milhões. Entretanto esse valor é o que se tem conhecimento até o momento e pode ser descoberto ainda mais valores após os documentos apreendidos, porém, o processo não tem prazo para acabar.

“Não tem como saber [prazo de tempo], a expectativa é de receber o máximo [de dinheiro] possível dentro do valor da dívida, se isso for possível. O juiz decretou e avisou aos órgãos, como o cartório, por exemplo, e eles respondem com os valores que tem conhecimento sobre determinada pessoa. Acredito que em até 30 dias devem responder, o que demora mais é o processo para transformar isso em penhora”, ressaltou Poliana.

Apesar de a dívida superar os R$ 350 milhões, mas não saber o que será recuperado, todo o dinheiro vai ingressar na conta do tesouro estadual. Somente depois será redistribuído pelo Estado. Segundo Poliana, o próximo objetivo será responsabilizar as pessoas. “O dinheiro vai direto para o cofre público para quitar os processos de execução. Agora vamos analisar os documentos para comprovar o que estamos afirmando em juízo para responsabilizar as devidas pessoas”, finalizou Poliana Julião, uma das procuradoras responsáveis pela Operação Sudoeste.

Cira

A Cira foi criada em outubro de 2017 com a com a finalidade de propor medidas judiciais e administrativas a serem implementadas pelos órgãos e instituições públicas que o integram, para o aprimoramento das ações e aumento da efetividade na recuperação de ativos pelo Estado de Goiás.

Com essas medidas, o Cira objetiva descortinar o eventual patrimônio ainda não identificado, possível caixa dois e outros elementos relacionados ao esquema de sonegação. A operação conta com quatro delegados de polícia, 15 agentes de polícia, três escrivães, quatro procuradores do Estado, sete auditores da Sefaz e um promotor de Justiça. (Felipe André é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)