Goiânia é uma das capitais que mais contrata jovens aprendizes

Felipe André*

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho confirmam que Goiânia foi a quarta capital que mais contratou jovem aprendiz no primeiro semestre deste ano, com 5.009 admissões. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte empregaram mais jovens. Entre os municípios goianos, Palmeiras de Goiás (516,7%), foi a terceira cidade que mais registrou aumento no número de contratações neste ano, em relação ao mesmo período de 2017.

O Contrato de Aprendizagem é um acordo de trabalho especial, ajustado por escrito, com anotação na carteira de trabalho e prazo determinado de até dois anos. O aprendiz tem direitos trabalhistas e previdenciários e sua remuneração é baseada no salário mínimo, mas proporcional ao número de horas cumpridas. A jornada de trabalho permitida é de no máximo seis horas diárias para aqueles que ainda não concluíram o Ensino Fundamental e oito horas diárias para os que já o concluíram.

Recém empregada, a jovem Nathalia Borges Teixeira, de 15 anos, começou a trabalhar em agosto desse ano em uma empresa do ramo imobiliário de Goiânia. Querendo “abrir portas”, Nathalia que cursa o primeiro ano do ensino médio decidiu estudar a noite, no Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Hugo Carvalho Ramos, mas não pretende continuar assim por muito tempo.

“É uma forma de abrir portas, em relação a trabalho. Fica bem corrido, mas não atrapalha tanto o colégio porque estudo a noite e tenho o fim de semana para fazer as atividades. Meu plano é terminar meu contrato [1 ano e 3 meses restantes] e não trabalhar no terceiro ano, para me dedicar ao cursinho para o Enem”, disse.

Nathalia explicou suas funções dentro da empresa. Apesar de estar em uma empresa imobiliária, ela cuida da parte administrativa e sua carga horária chega a seis horas por dia. “Eu fico na área de vendas, com o pessoal da secretária de vendas. Eu cuido dos papeis, mais da parte administrativa. Trabalho seis horas por dia, das 9h às 15h15 e tenho horário de almoço, depois de sair daqui volto para casa de ônibus antes de ir para o colégio”, explicou.

Tayane Almeida, dos Recursos Humanos da Brasil Brokers, afirma que a empresa conta atualmente com oito empregados, seis que começaram neste ano e dois que vão acabar o contrato em dezembro. “O jovem vem com sede de trabalhar, de conhecer o mercado, se preparar para o futuro. Geralmente temos funcionários do Jovem Aprendiz até completarem 18 anos, mas o contrato não costuma ser de dois anos”, ressaltou Tayane Almeida.

Legislação

Menores de 16 anos só podem trabalhar no país na condição de aprendizes. É o que garante a Constituição Federal de 1988, ressalvando a participando de adolescentes no mercado de trabalho, a partir dos 14 anos. Com o passar do tempo, a contratação desse público foi incentivada por uma série de leis, entre elas a do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê a aprendizagem como um direito. 

De acordo com a legislação, todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos na modalidade de aprendiz. Para os aprendizes com deficiência não há limite máximo de idade. As cotas variam de 5% a 15% por estabelecimento, excluídas as funções que não entram para o cálculo da cota de aprendizagem. O Brasil já contabiliza mais de 3 milhões aprendizes contratados desde 2005, quando a lei foi regulamentada pelo Decreto 5598.

Setores

Entre os setores que mais contrataram aprendizes no primeiro semestre do ano estão o de Serviços, com 93.879 admissões, Indústria da Transformação, com 60.475, e o comércio, com 57.444. As ocupações com mais oportunidades para os jovens foram as de auxiliar de escritório e assistente administrativo. Mais de 50% de todas as contratações ocorreram nessas áreas. Tiveram destaque também as funções de vendedor do comércio varejista, repositor de mercadoria e mecânico de manutenção de máquinas.

Do total de aprendizes contratados no primeiro semestre do ano, 118.520 são do sexo masculino (52,07%) e 109.106 do sexo feminino (47,93%). Em três unidades da federação o número de mulheres contratadas superou o de homens: Amapá, Pernambuco e Rio Grande no Norte. (Felipe André é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)