Fim do Mais Médicos vai afetar 2 milhões de goianos

Gabriel Araújo*

A saída de Cuba do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, vai afetar milhares de pessoas em Goiás. Dados oficiais cedidos pelo próprio Ministério constatam que cerca de 620 profissionais do programa atuam no atendimento básico de pacientes em todo o Estado, sendo 198 trabalhadores cubanos.

Com isso, 29,5% dos profissionais de saúde do programa Mais Médicos devem deixa de atender a população nos próximos 10 dias, como anunciou o próprio Ministério da Saúde Pública cubano. Os principais municípios afetados serão Valparaíso de Goiás, Aparecida de Goiânia e Luziânia, que contavam juntos com 33 profissionais. O programa funciona em 37,8% dos municípios goianos e beneficia cerca de 2,1 milhões de pessoas.

Ate o fechamento desta edição, tanto o Governo estadual quanto a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) decidiram aguardar os tramites federais para comentar a situação. No país, mais de 8 mil profissionais da saúde devem deixar suas funções e retornar à Cuba até o fim de dezembro.

De acordo com nota divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a saída dos profissionais cubanos pode afetar 28 milhões de pessoas, principalmente em locais isolados onde médicos brasileiros não atuavam. “Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, afirmou a entidade.

Para o Governo Cubano, a saída se dá após “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” realizadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) à capacidade dos profissionais. “O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, afirma o órgão.

Cuba pretende retirar os mais de 8 mil profissionais de forma gradativa, iniciando no próximo dia 25 até 25 de dezembro. O Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. De acordo com o Governo Federal, existe uma ordem de convocação para profissionais, sendo que os brasileiros formados no país e no exterior com registro no Brasil são os primeiros, além de médicos estrangeiros formados no país. A convocação de médicos cubanos só ocorria após e, apenas, se vagas sobrarem.

Atualmente, os médicos formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida, exame para validação do diploma em território nacional. Apesar disso, no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.

Em novembro de 2017, o Superior Tribunal Federal (STF) determinou que os profissionais atuantes no Mais Médicos não precisam realizar a validação de diploma. Com isso, todos os profissionais, independentemente da nacionalidade, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do SUS e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.

Reunião

Representantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) se reuniram na tarde desta sexta-feira (16) para tratar o processo de saída dos profissionais de saúde cubanos do programa Mais Médicos.

O Governo Cubano já decidiu pela saída, que deve começar no próximo dia 25 e seguir por um mês. O executivo nacional ainda precisa lidar com a inscrição de novos profissionais no programa para tentar evitar que municípios que só contam com o atendimento de médicos cubanos não sejam prejudicados. 

De acordo com anúncio do presidente eleito, as inscrições para a substituição dos cubanos deve começar já no próximo mês, para evitar uma perda maior para a saúde pública nacional. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)