Presos poderão ter pena reduzida por meio de leitura de livros

Gabriel Araújo*

Desde a última semana, os detentos de prisões estaduais goianas poderão ser contemplados com a remição de pena por meio de leitura. Conforme informado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), a cada livro lido, quatro dias serão descontados da pena.

Com a nova regulamentação o preso poderá remir até 48 dias por ano, sendo que somente um livro por mês permitido para a leitura. As regras valerão de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público, promotora Liana Antunes Tormin, a nova regulamentação busca padronizar os programas de remição de pena no Estado, já que projetos existiam de acordo com as portarias de comarcas locais. “Um dos principais objetivos dessa portaria é o de dar condições iguais a todos os detentos do sistema prisional goiano, de uma nova perspectiva educativa”, enfatiza.

Parques

Além disso, detentos do regime semiaberto podem participar do projeto “Recuperando Pessoas e Parques”, do MPGO. A ação busca diminuir a pena de presos que trabalhem na recuperação de parques da Capital e oferece um salário mínimo, o equivalente a R$ 954, e, a cada três dias trabalhados, um será descontado da pena.

De autoria do promotor de Justiça Marcelo Celestino, que afirma que a oferta de trabalho com remuneração é um dos direitos dos presos, o projeto define a contratação de 50 presos do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia que trabalham na limpeza e manutenção de parques geridos pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).

População carcerária

Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado de Goiás possui 18,2 mil presos cadastrados na plataforma digital do CNJ, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP2.0). De acordo com o órgão, a população carcerária goiana possui 7.979 presos condenados cumprindo pena de forma definitiva, 1.315 condenados que ainda aguardam resultado de recurso e 7.022 detentos provisórios que ainda não passaram por julgamento. Os números mostram ainda que há 1.621 pessoas em liberdade devido ao cumprimento de pena em prisão domiciliar ou regime aberto.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO) contabilizou 9.409 vagas disponibilizadas nas 156 unidades prisionais do Estado, ou seja, são quase dois presos por vaga nas prisões de Goiás. Dados nacionais mostram que cerca de 40% dos detentos são presos provisórios. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em dezembro do ano passado, mostra que o Brasil conta com 726.712 mil presos. O relatório, apresentado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça coloca o sistema prisional brasileiro com 368.049 vagas, ou seja, são dois presos por vaga.

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgados em dezembro do ano passado, o Brasil conta com 726.712 mil presos, cerca de 40% são presos provisórios. O relatório, apresentado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça coloca o sistema prisional brasileiro com 368.049 vagas, ou seja, cerca de dois presos por vaga. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).