Escolas contarão com ação de prevenção e combate ao bullying

Nesta segunda-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) anunciou o lançamento da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas, marcando um importante passo na luta contra o bullying em ambientes educacionais. A cerimônia de posse do presidente André Luiz Aidar Alves contou com a presença de Millene Baldy de Sant’Anna Braga Gifford, secretária de Educação da Prefeitura de Goiânia.

Na ocasião, o presidente da OAB, Rafael Lara Martins, enfatizou que a função do órgão vai além do impulso à advocacia, destacando seu papel na defesa da cidadania e na proteção dos direitos dos cidadãos, conforme preconizado pela Constituição Federal. Ele ressaltou a importância de estabelecer parcerias com as secretarias estaduais e municipais de educação para abordar de forma eficaz o problema do bullying nas escolas.

Martins explicou que a comissão terá uma abordagem abrangente, com foco tanto na prevenção quanto no combate ao bullying. O trabalho envolverá a realização de palestras, estudos e uma campanha de conscientização lançada pela OAB em colaboração com as secretarias de educação. “O objetivo é educar a comunidade sobre os danos causados pelo bullying e promover uma cultura de respeito e inclusão nas escolas”, destaca.

Além disso, a comissão trabalhará na criação de canais de denúncia para que as vítimas de bullying possam reportar incidentes de forma segura e receber apoio jurídico adequado, segundo o atual presidente da comissão, André Luiz Aidar. Também serão desenvolvidas iniciativas para auxiliar as famílias afetadas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O presidente ressaltou que o foco principal da iniciativa é a prevenção, buscando evitar que o bullying ocorra em primeiro lugar. Ele destacou que, embora o combate ao bullying seja uma responsabilidade compartilhada entre diversas entidades, a OAB está comprometida em contribuir com sua expertise jurídica e sua ampla rede de advogados em todo o Estado.

Por sua vez, Millene Baldy destacou que já existem esforços em andamento para combater o bullying nas escolas municipais, incluindo uma comissão dedicada a esse fim. Ela expressou seu apoio à iniciativa da OAB e enfatizou a importância da parceria entre a sociedade civil e o poder público para enfrentar esse desafio.

A data de início da campanha de prevenção ainda não foi definida, mas será lançada em breve, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a gravidade do problema e mobilizar esforços para combatê-lo.

As palestras sobre o tema continuarão nas escolas, com o objetivo de conscientizar alunos e professores sobre o bullying e suas consequências. A OAB também incentivará a criação de comissões semelhantes nas subseções do estado para ampliar o alcance da iniciativa e garantir que todas as regiões de Goiás sejam atendidas de forma abrangente.

Em suma, o lançamento da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas representa um importante marco na luta contra o bullying em Goiás. Ao unir esforços com as autoridades educacionais e a sociedade civil, a OAB demonstra seu compromisso em criar um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os alunos, onde o respeito e a dignidade sejam valorizados e protegidos.

Bullying 

A Lei 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, considera Bullying qualquer ato de violência, agressão ou perseguição, seja física, verbal ou psicológica, realizado de forma intencional e repetitiva, sem motivação clara, visando intimidar ou agredir uma ou mais pessoas, causando-lhes dor e sofrimento.

Além disso, o texto aponta a necessidade de capacitar educadores e implementar estratégias de prevenção e resolução do problema. A promoção de campanhas educativas, bem como a assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e agressores, também são promovidos pela lei.