STF revoga habeas corpus concedido aos suspeitos do caso de Valério Luiz
A ministra, que está com o caso, analisou uma reclamação do Ministerio Público contra o Tribunal de Justiça de Goiás, que aceitou dois habeas corpus ao considerar a prisão dos suspeitos antes do julgamento
Por: Matheus Santana
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os habeas corpus concedido a Maurício Sampaio e Ademá Figuerêdo Filho, ambos foram condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz, praticado em Goiânia, em 2012. Com isso, a decisão cabe ao Tribunal de Justiça do Estado analisar novamente o pedido de habeas corpus, para decidir se o considera procedente ou se cabe o pedido de prisão.
Na decisão, a ministra analisou uma reclamação do Ministerio Público contra o Tribunal de Justiça de Goiás, que aceitou dois habeas corpus ao considerar a prisão dos suspeitos antes do julgamento.
O filho do radialista e assistente de acusação no caso, Valério Luiz Filho, relatou que o argumento usado pelo MPGO foi que o corte de processo penal permite esse cumprimento de pena nos casos de penas maiores de 15 anos e casos de condenação do tribunal do júri.
Devido a isso, os dois habeas corpus foram cassados e caberá ao Tribunal de Justiça de Goiás declarar essa parte do processo inconstitucional para a maioria absoluta de seus membros ou decretar a prisão dos suspeitos.
